O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, convocou os chefes do Executivo dos estados amazônicos a integrarem uma força-tarefa para alavancar a competitividade da produção no mercado nacional e no exterior com sustentabilidade. Durante o Encontro de Governadores da Amazônia Legal, realizado neste sábado (21) em Belém do Pará, os gestores discutiram medidas práticas para o fortalecimento político-econômico da região, como o planejamento conjunto da proposição de emendas parlamentares.
"Para progredirmos no projeto da BR 163, que é a espinha dorsal do País, foram 25 anos de luta, foi necessário o envolvimento de 15 ministérios e o esforço do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a obra andar. Ainda há muita resistência quando o assunto é o desenvolvimento na Amazônia, mas temos que avançar e para isso não precisamos tocar em uma árvore sequer. Desmatadores serão punidos", declarou Silval, acompanhado pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf.
O governador sinalizou positivamente sobre a adoção da ideia proposta pelo chefe do Executivo do Acre, Sebastião Viana, para que os nove estados trabalhem emendas de maneira conjunta com seus parlamentares para projetos de infraestrutura. "Se emplacarmos quatro emendas por Estado, será possível destinar a cada um cerca de R$120 milhões em recursos para projetos estruturais de integração", disse durante as discussões.
Viana destacou que um cronograma unificado de ações com a participação do Ministério do Planejamento, incluindo as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode ser a chave para o início dos trabalhos de integração. "Temos que caminhar nesse sentido, ou então será inviável o nosso crescimento. Tenho um sentimento muito ruim quando vejo o Acre comprando tudo de São Paulo, quando no passado nosso grande armazém era Belém", falou o governador acreano.
Entre temas que oscilavam entre os ideais convergentes pela integração e os apelos contra gargalos estruturais, os governadores tiveram a chance de tirar as discussões do plano teórico. Projetos para nove eixos estruturantes no transporte de cargas na Amazônia Legal foram apresentados por uma empresa de consultoria contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elaborou o estudo Norte Produtivo.
"Sete eixos são utilizados hoje para escoar toda a produção na Amazônia Legal, que geram um custo logístico anual de R$17 bilhões. A estimativa é que esse valor subirá para R$33,5 bilhões em 2020 com o crescimento da produção. A manutenção desse sistema se tornará impraticável. Projetos alternativos já existem. A única discussão em pauta hoje é como fazer isso acontecer", falou o consultor responsável pelo projeto, Olivier Girard.
De acordo com Girard, um aporte de R$14 bilhões resolveria o problema da Amazônia Legal pelos próximos dez anos. Desse total, R$ 6,8 bilhões seriam referentes ao custo de projetos prioritários de curto prazo. O grupo mapeou 150 projetos de intervenção, que custariam R$151 bilhões aos cofres públicos. Entre os nove eixos prioritários, cinco já existem, mas precisam de melhorias.
A Ferronorte até Lucas do Rio Verde, a BR 364, a Hidrovia do Madeira e especialmente o projeto "Hidrovia Juruena-Tapajós" fazem parte dos novos eixos de escoamento propostos. A implementação dos projetos possibilitaria uma economia de R$3,8 bilhões anuais com o transporte da produção na Amazônia Legal. Os países limítrofes, como Peru e Chile, também integraram o estudo, que já teve a primeira fase concluída.
As discussões entre os governadores prosseguem no encontro em Belém, até às 15h. Ainda na pauta do Encontro de Governadores, a reforma tributária, dívidas dos estados, questões ambientais e desenvolvimento da Amazônia, além do Fundo de Participação dos Estados.
