Após liderar articulações em Brasília no início desta semana, o governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu autorização do Ministério das Cidades para assumir as obras referentes à primeira e segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá e Várzea Grande.
"Tivemos autorização de que o convênio atenderá as exigências do Estado e agora estamos finalizando a parte jurídica e burocrática que deve ser superada até o final deste mês. Conseguimos este resultado após reuniões com representantes do Ministério das Cidades, Planejamento, Caixa Econômica Federal e a equipe técnica dos municípios", revelou Silval.
Uma das exigências do Estado para executar as obras do PAC é ter autonomia para conduzir o processo de novas licitações em Cuiabá e Várzea Grande.
Isso porque há uma necessidade de renovar os convênios da primeira etapa do PAC que vence em dezembro de 2011. Com o aval dado pela cúpula do Governo Federal, Silval trabalha com a perspectiva de ampliar o convênio até dezembro de 2015.
Desde a paralisação em agosto de 2009, as empreiteiras do Consórcio Cuiabano movem ações na Justiça contra os municípios de Cuiabá e Várzea Grande para receber o dinheiro referente à parte dos serviços que foram executados. O valor a ser pago atinge R$ 4 milhões e o governador acredita que haverá êxito nas negociações.
"Tem medições feitas pelas empresas que são reconhecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) . As empresas tem sinalizado que abrem mão de toda a discussão jurídica e do processo licitatório se receber a quantia financeira. Isso está sendo acertado com os dois municípios e os órgãos competentes em Brasília", explicou o peemedebista.
Histórico
A primeira etapa das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande está paralisada desde agosto de 2009 quando foi deflagrada a Operação Pacenas, da Polícia Federal. Apesar dos indícios de fraude na licitação dos municípios, toda a investigação foi arquivada pela Justiça Federal por falhas no andamento processual.
Ao todo, são mais de R$ 400 milhões que o PAC destina a Cuiabá e Várzea Grande para investimento em obras de tratamento de água, esgoto, habitação e pavimentação asfáltica.
