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Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) realizam nesta terça-feira (20) uma paralisação de 24h. A categoria, que já deflagrou greve no primeiro trimestre deste ano, ameaça parar novamente na próxima segunda-feira (26).
Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Sinetran-MT), Daiane Renner, pontua que o Governo já avisou que não fará a nomeação dos aprovado em concurso público realizado no início do ano. A recusa vai contra ao acordo feito entre gestão e sindicalistas, que fizeram greve durante 14 dias no mês de maio, justamente por falta de efetivo.
“Tivemos uma reunião no dia 1º de outubro. O Governo disse que não vai fazer a nomeação este ano, o que contraria a Lei Orçamentária. Almejamos isso desde o início do ano, quando avisamos que boa parte dos servidores seriam aposentados”.
Desde março, 30 servidores passaram a ser beneficiários do INSS, o que provocou o aumento do déficit da mão de obra na autarquia. Daiane destaca que a defasagem é de praticamente 70%. Atualmente o Detran conta com 809 funcionários ativos, enquanto o ideal, e conforme a lei de carreira, seria de 2.100.
Na pauta de reivindicações, os servidores também pedem melhoria nas condições de trabalho, atendimento e infraestrutura. De acordo com a presidente, além da falta de segurança, as unidades estão sucateadas. O grupo ainda pede que o Governo passe a implementar pontos já aprovados no Plano de Cargos e Carreira e Salários (PCCE), que inclui a publicação do manual de atendimento, inserção de política de segurança e saúde, além do programa de qualificação. As medidas foram aprovadas há dois anos. Daiane informou que a lista de pedidos foi protocolada no Governo no último dia 14.
Sobre a publicação do manual, o presidente do Detran, Rogers Jarbas, afirma que é prioridade desde o início da gestão atual e deverá ser finalizado até o final de novembro. “Por força do Decreto nº 274/15, o qual institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado, o Detran/MT, sob a coordenação da Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Gestão, teria até dezembro de 2017 para regulamentar e disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos, entretanto, por ser um processo já em desenvolvimento e priorizado pela atual gestão, acreditamos que até o primeiro trimestre de 2016 já estará concluído e disponibilizado a todas unidades”.
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria do Governo que até o fechamento desta matéria não retornou as ligações.
