O senador paraense Mário Couto (PSDB), após acusar o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, de ser "ladrão", afirmou que formalizará pessoalmente uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que se investigue a gestão de Pagot frente ao departamento.
"Não há dúvidas da existência de uma fraude muito grande no Dnit, talvez seja as das fraudes mais históricas desse país, essa fraude do Dnit atual. Os escândalos estão só aumentando", ao afirmar que suas declarações estão embasadas em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mário Couto também declarou que obras foram pagas pelo Dnit, mas não foram feitas, considerando esse fato com um "crime terrível" contra os cofres públicos ao contabilizar que Pagot já desviou do Dnit bilhões de reais. "São bilhões e bilhões desviados por esse senhor. A coisa lá dentro é alarmante", avaliou.
O senador ainda levantou suspeita quanto ao Governo Federal como um todo, ao apontar que Pagot é altamente blindado. "Será que esse senhor não é blindado para fazer as falcatruas que faz lá. O problema é o Pagot. Esse rapaz está atrasando a nação, deveriam tomar uma providência e colocar outra pessoa lá", destacou.
Ele ressaltou que diante dessa "blindagem", dificilmente, será aberta uma CPI para investigar o Dnit (o senador já tentou por duas vezes), a única alternativa encontrada por ele para se apurar suas denúncias será a de recorrer ao MPF.
"Vou ao Ministério Público e quero pedir um levantamento do patrimônio dele. O Pagot levou R$ 500 mil irregularmente do Senado, levou sem trabalhar, isso não lesa a pátria?", indagou Mário Couto.
Reveja discurso do senador Mário Couto, onde ele chamou Pagot de ladrão:
SENADOR MÁRIO COUTO – Srª Presidenta, Srs. Senadores venho hoje a esta tribuna comentar a fala do Governador do Ceará Cid Gomes. O Governador do Ceará, dias atrás, comentava a má situação das rodovias em seu Estado. Com justa razão, o Governador acusou o DNIT.
Repito: com justa razão. Quero parabenizar o Governador do Ceará mesmo sem conhecê-lo, quero parabenizá-lo mesmo sem saber a que partido pertence. Quero parabenizar a postura de S. Exª, quero parabenizá-lo pela demonstração de responsabilidade e pela demonstração de carinho pelo dever de fazer em relação a seu Estado. O Governador do Ceará tem toda razão.
Aqui, Governador, por muitas vezes, esteve este Senador da República pedindo uma CPI do DNIT. Fiz a primeira proposta da CPI do DNIT, e muitos Senadores assinaram a favor da CPI. O atual Diretor do DNIT me levou ao Supremo. Segundo a acusação, chamei, aqui desta tribuna, o Sr. Pagot de ladrão. Mas eu não parei, eu continuei.
O primeiro pedido de CPI que fiz foi em abril de 2009, mas quatro assinaturas foram retiradas às vésperas da instalação da CPI, por volta de uma hora da manhã, e a CPI foi arquivada.
Eu sei, eu sei o temor que existe em relação a uma CPI do DNIT! Eu sei da roubalheira, Governador! Eu provo a roubalheira no DNIT! É o órgão que mais rouba neste País.
Entrei com novo pedido de CPI em 25 de junho de 2009, mas a CPI não foi aberta.
Governador do Ceará, mesmo sem conhecer V. Exª, mesmo sem saber a que partido pertence V. Exª, digo-lhe que vou tentar de novo uma CPI do DNIT.
O diretor do DNIT parece um homem intocável! Quantas vezes se mostrou ao País, por meio da imprensa, por meio de noticiários de toda ordem, que esse homem realmente é um homem corrupto?
Não tenho nenhum receito, Pagot, de dizer isto aqui desta tribuna. Não verão de mim nenhum gesto de covardia, Pagot, não sou um homem covarde.
Posso dizer também, meu Governador do Ceará, que esse superintendente do Dnit é um ladrão. Que registrem nas notas taquigráficas deste Senado o que estou dizendo aqui desta tribuna sem nenhum medo, sem nenhum receio. Vou colher novamente as assinaturas para uma CPI do DNIT. Não vou parar.
SENADOR JOÃO PEDRO (PT/AM) – Senador Mário Couto.
MÁRIO COUTO – Enquanto mandato eu tiver, eu não vou parar.
JOÃO PEDRO – Senador Mário Couto, V. Exª me concede um aparte?
MÁRIO COUTO – Se for rápido, Senador, porque eu tenho pouco tempo.
JOÃO PEDRO – Pode ser?
MÁRIO COUTO – Pode.
JOÃO PEDRO – No que diz respeito à declaração do Governador do Ceará, eu gostaria de aproveitar o oportuno pronunciamento de V. Exª para fazer um esclarecimento. Eu liguei hoje para o Ministro Alfredo Nascimento.
Eu estive com ele, e ele me deu a seguinte informação – o Ministro é do Amazonas, é do PR. Disse o Ministro: "Senador João Pedro, quanto ao que o Governador falou, eu tenho o seguinte esclarecimento: nós já licitamos…". Em agosto de 2010, o Ministro estava fora do Ministério e houve intervenção com Polícia Federal, gente foi presa lá no DNIT do Ceará.
Pois bem, ele já licitou esse trecho de 220 quilômetros da BR federal – está naquela fase de 40 ou 45 dias, obedecendo a Lei nº 8.666, para receber os recursos. Ou seja, sobre o mérito da reclamação das estradas federais no Ceará…
MÁRIO COUTO – Mas não é isso, eu não queria nem meter… Eu tenho pouco tempo…
JOÃO PEDRO – Não, Senador. É que V. Exª começou o pronunciamento falando sobre isso, e eu quero só esclarecer que há providências por parte do Ministério para recuperar toda a BR no Estado do Ceará. Está resolvido, é isso.
MÁRIO COUTO – Obrigado, mas eu não queria nem meter, nem envolver o nome do Ministro aqui. O único erro do Ministro é conservar o Pagot ladrão no DNIT, é o único erro do Ministro. O Ministro não tem que conservar o Pagot ladrão no DNIT.
Vejamos, senador: Mato Grosso do Sul, Ministério Público; Ceará, superintendente preso; Rio Grande do Norte, superintendente preso; Rondônia, TCU investigando.
É no Brasil inteiro. A Globo, o jornal O Globo. Senadores, isso é uma vergonha. Brasil, isso é uma vergonha. Isso é uma vergonha, Brasil. É corrupção na cara, Brasil, e esse homem permanece no Dnit. Presidenta Dilma, não faça o seu Governo cair na descrença do povo brasileiro. Tire esse homem do Dnit. Presidenta Dilma, leia os jornais, leia o relatório do TCU. É de arrepiar os cabelos! E por que esse homem continua lá? Quantos padrinhos tem esse homem? Que exemplo esse homem dá à Nação brasileira?
A Globo fez um levantamento, Brasil. Olhem o levantamento da Globo: 399 relatórios do Tribunal de Contas da União, relatórios aprovados.
Trezentos e noventa e nove relatórios aprovados, 399 relatórios revelam ocorrências de superfaturamento.
Brasil, pelo amor de Deus! Ministro Alfredo Nascimento, convivi com V. Exª aqui. V. Exª me parece um homem sério, de responsabilidade, não pode deixar! E eu não chamo de corrupto o Pagot. Eu o chamo de ladrão, de boca cheia.
Olha aqui, me questiona, Pagot, me questiona! Me interpela, Pagot! Eu vou à Justiça prestar depoimento. Me interpela! Diga que estou mentindo! Ninguém pode mentir no Senado. Se mentir, perde o mandato. Então, me interpela, Pagot! Eu quero depor de livre e espontânea vontade. Está registrado nas notas taquigráficas o meu pedido. A cifra é de R$1 bilhão. Um bilhão é a cifra que foi lesada dos cofres públicos pelos relatórios feitos pela Globo, pelo jornal O Globo. E a maioria…
(A Srª Presidente faz soar a campainha.)
Já vou descer, Presidenta.
E a maioria desses serviços, diz o relatório da Globo, não foram executados. Quero pegar o relatório da Globo, quero pegar o Tribunal de Contas da União que veio para esta Mesa, e levar e dizer ao juiz: "Doutor juiz, eu chamo o Pagot de ladrão porque ele é ladrão. Está aqui comprovado". E o bandido ainda quis me levar ao Supremo para calar a minha boca, calar a minha voz. Esta voz foi colocada aqui pelo povo paraense e foi para isso…
(A Srª Presidente faz soar a campainha.)
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT – SP) – Para encerrar, mais um minuto.
MÁRIO COUTO – Só um minuto. E foi para isto: para denunciar aqueles que tiram dinheiro do povo brasileiro, aqueles que tiram dinheiro do cearense, como reclamou o Governador, aqueles que tiram dinheiro do paraense. Cadê a nossa Transamazônica prometida até hoje? Não é feita porque o dinheiro do Dnit vai para o bolso do Pagot.
Muito obrigado, Presidenta.
