O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou, nesta quinta-feira (20), em Cuiabá, que é a favor da prisão perpétua para pessoas que abusam sexualmente de menores de idade. "Não interessa quem é: rico ou pobre, analfabeto ou alfabetizado, quem abusa de menor tem que apodrecer na cadeia!", declarou o republicano, durante solenidade de entrega de 143 carros para Conselhos Tutelares de Mato Grosso, pelo Governo do Estado.
Em entrevista à imprensa, Malta relembrou o "Caso Kaytto", que chocou a Capital. O pedófilo Edson Alves Delfino, 29, estuprou e assassinou o menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009, nas proximidades do Fórum Criminal da Capital, na região do CPA. "Se houvesse medidas duras, antes de isso acontecer, com certeza, este caso seria evitado", disse Malta.
O senador, que preside a CPI da Pedofilia, se disse surpreso e impressionado com a estruturação dos conselhos tutelares em Mato Grosso. Segundo ele, essa ação do Governo deveria seguir de exemplo para todo o país. "O que acontece aqui tem que se tornar processo multiplicador no restante do Brasil, onde, de dez conselhos tutelares, oito vivem em estado de abandono", afirmou.
Durante solenidade no Clube Monte Líbano, no bairro Despraiado, o Governo do Estado e Assembleia Legislativa fizeram a entrega simbólica de carros e computadores que vão equipar todos os Conselhos Tutelares do Estado. A solenidade de entrega aconteceu durante o Seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), em parceria com a AL e a Superintendência Regional do Trabalho.
Os veículos e computadores representam um investimento de R$ 4,5 milhões, por meio de emenda parlamentar da bancada governamental na Assembleia. Os recursos foram aplicados no Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA) do Governo, que ficou responsável pela aquisição dos equipamentos. Serão atendidos 148 conselhos tutelares, sendo seis em Cuiabá, dois em Várzea Grande, dois em Rondonópolis e demais Conselhos nos municípios do interior. Os veículos serão entregues nas próximas semanas.
Depois de elogiar a ação do Governo Silval, o senador Magno Malta observou que não adianta investir somente em asfalto. "Tem que investir em gente. Fica este recado a você Silval: se reeleito, invista na vida de pessoas, que é muito melhor", afirmou.
O deputado José Riva (PP) culpou a União por falta de investimentos públicos nos conselheiros tutelares do Estado. "O Conselho Tutelar sofre porque a Prefeitura não tem dinheiro para investir. Os municípios são discriminados, enquanto ficam com apenas 14% dos impostos. A União arrecada mais de 60%", disse o parlamentar progressista.
O governador Silval Barbosa destacou o comprometimento do Governo do Estado com as questões de combate à violência infantil. “É um assunto que deve ser tratado com muita seriedade, e com o envolvimento de todos os órgãos competentes. A realização de um evento que discute o combate à pedofilia é um importante instrumento de fortificação das ações neste tema. Os Conselhos são as entidades mais próximas de onde acontecem os problemas, e é necessário o aumento da estrutura destes locais”, disse.
Com informações da Secom-MT
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