O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PLC 5/09), que inclui as vacinas contra hepatite A, varicela e pneumococo, assim como a meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada 7 valente, no Calendário Básico de Vacinação da Criança.
De autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), o projeto teve o senador Mão Santa (PSC-PI) como relator na Comissão de Assuntos Sociais. O texto segue agora para sanção do presidente da República. As informações são da Agência Senado.
A proposta determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) deverá prover os meios necessários para a execução da medida. A lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro após a data de sua publicação.
O autor do projeto diz que essas vacinas são eficazes na redução da mortalidade associada às doenças como hepatite, meningite e pneumonia, entre outras. Atualmente, essas vacinas já são disponibilizadas pelo SUS para portadores de HIV, doenças pulmonares crônicas ou para quem vai se submeter a transplantes.
Para o autor, a inclusão dessas vacinas no calendário do SUS deverá reduzir significativamente a mortalidade infantil no país. Segundo o relator da matéria, as doenças pneumocócicas estão entre as que provocam maior mortalidade de crianças no mundo.
Doenças
A vacina contra a hepatite A previne a inflamação do fígado causada pelo vírus HAV. Esse tipo de hepatite é típico de áreas menos desenvolvidas, geralmente transmitida em más condições de higiene e falta de saneamento básico. A doença predomina em crianças de dois a seis anos, mas pode ser adquirida em qualquer idade.
A meningocócica conjugada C protege as crianças da bactéria meningococo C, que causa meningite principalmente em crianças de até quatro anos. Dados demonstram que 60% das meningites – inflamação das membranas que envolvem o encéfalo e a medula espinhal – são causadas pela bactéria do meningococo C.
A transmissão é de pessoa para pessoa por meio do beijo e secreções expelidas pela tosse, fala ou espirro. Já as vacinas contra pneumococo e pneumocócica conjugada 7 valente previnem contra a pneumonia.
A vacina da varicela (popularmente conhecida como catapora), uma doença infecciosa e altamente contagiosa, é causada pelo vírus varicela-zóster. O país voltou a sofrer surtos da doença em 2010.
