A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) formou uma comissão para investigar suspeitas de crimes ambientais praticados pela empresa Cravari Energias S/A, do Estado do Paraná, responsável pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, localizada no Município de Brasnorte (579 km a Noroeste de Cuiabá).
A decisão do secretário Alexander Maia, de ampliar a capacidade de investigação, se deve à suspeita de omissão de servidores da Sema, que não acrescentaram em seus relatórios graves irregularidades que deveriam ser identificadas nas inspeções anteriores, naquela região.
O agricultor David Tadeu Perin, autor de 19 denúncias exigindo investigação no local, conseguiu, desta vez, a cópia de um DVD que contém fotos tiradas pelos agentes da Sema, na área da PCH Bocaiúva, durante três anos de fiscalização.
De posse das imagens, ele requereu à Secretaria de Meio Ambiente todas as vistorias feitas no período e descobriu que agentes da Sema encontraram o local da denúncia, porém, nada registraram em suas vistorias.
Ao apresentar o conteúdo das imagens ao secretário Alexander Maia, este determinou uma investigação, em conjunto de órgãos fiscalizadores, e a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidores, desde que fique comprovada a participação em alguma fraude ou esquema de corrupção.
Anteriormente, Maia chegou a se irritar com as constantes denúncias do agricultor David Perin, que insistia na existência de irregularidades, mesmo com técnicos da Sema relatando que nada existia.
Maia ameaçou prendê-lo e algemá-lo, se não fosse comprovada a denúncia, o que chegou a ser explorado em reportagens de TVs. Agora, convencido pelas imagens em DVD, exigiu providências.
Conforme ofício do dia 23 de maio, novas vistorias serão feitas por representantes do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Amef (Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema).
Perin, agora, promete fornecer toda documentação à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Usinas Hidrelétricas, em andamento na Assembleia Legislativa, para exigir providências. "Já está comprovado pelos órgãos fiscalizadores que houve crime ambiental. Abriram uma estrada sem autorização do Incra e acabaram com uma nascente de água. Isso não pode continuar", reclamou o agricultor.
Suspeitas de crimes ambientais
Conforme relatório de fiscalização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a cuja cópia MidiaNews teve acesso, o processo de instalação da PCH Bocaiúva registrou graves irregularidades.
Na lista, está a construção de uma estrada dentro da terra do Incra, sem autorização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água.
Ainda houve aumento de área sem a devida indenização aos posseiros e prejuízos aos moradores, porque vários lotes que chegavam até o Rio Cravari ficaram sem água, por causa de uma cerca feita pela Cravari Geração de Energia S/A. Também foi aberto espaço para construção de um canteiro de obras, em lote de um assentado sem a devida autorização do Incra.
Para impedir o acesso de assentados ao lago, a empresa Cravari Geração de Energia instalou cercas de arame liso, ao longo do perímetro da PCH Bocaiúva.
Sema contesta reportagem e diz que provas atestam imparcialidade de servidores e do secretário Alexander Maia.Confira a nota, na íntegra. (Atualizada às 11h30)
Em razão da matéria "Sema investiga servidores por suspeita de fraudes em relatórios", publicada por este veículo de comunicação esclarecemos que:
1. Não se trata de suspeita com relação aos servidores e sim uma demonstração da imparcialidade dos mesmos e do secretário de estado do Meio Ambiente, já que o denunciante não se dá por satisfeito em relação aos inúmeros relatórios e análises emitidas sobre o processo em questão. Além disso, os próprios servidores solicitaram uma avaliação por uma equipe externa.
2. O procedimento foi aberto pelo secretário de estado do Meio Ambiente por obrigação legal, enquanto autoridade pública e, para atender a solicitação dos servidores.
3. Os relatórios da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) são consistentes e não há indícios que indiquem a existência de irregularidades. Até mesmo por ter convicção disso, o secretário Alexander Torres Maia e os servidores, não titubearam em colocar esses mesmos relatórios sob o crivo de outras instituições.
4. Não foi determinada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e sim uma Instrução Sumária para apurar a denuncia. O Procedimento Administrativo Disciplinar só será aberto se houver a constatação de indício de irregularidade praticado por servidores do órgão.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Confira imagens que comprovam suspeita de crimes ambientais na PCH Bocaiúva, em Brasnorte, e motivaram a Sema exigir investigação conjunta:
