Destinar dinheiro do óleo para a educação é ‘condição para Brasil mudar de patamar’, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff se eximiu nesta quarta-feira (6) da responsabilidade quanto ao futuro da divisão dos ganhos na exploração de petróleo e afirmou que a decisão sobre os vetos dela à nova regra de distribuição dos royalties do petróleo “está na mão do Congresso”.
Em encontro com prefeitos e governadores, no Palácio do Planalto, Dilma preferiu não polemizar em torno do assunto quando foi questionada por jornalistas.
— Eu vetei. Agora está na mão do Congresso.
A presidente disse ainda que Brasil terá dificuldades para se desenvolver caso não vincule à educação os ganhos a serem obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal.
— Destinar royalties a participações especiais para a educação é condição para o Brasil mudar de patamar. Vamos botar os pingos nos ‘is’. Não dá [para desassociar o pré sal de investimentos na educação].
Segundo ela, é por meio dessa estratégia que o País terá condição de romper “as amarras da [falta de] qualidade” e investir em creches, alfabetização na idade certa, ensino médio integral e formação profissional adequada.
— Educação integral é caro. Mas se a gente não a fizer, não será com terrenos, construções e equipamentos [que daremos condições de o País se desenvolver]. Será, sobretudo, com salário e capacitação de professores.
O Congresso Nacional deve votar hoje o veto da presidente ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. No final do ano passado, Dilma vetou, no projeto aprovado pelo Congresso, a redivisão dos royalties para contratos já vigentes. Dilma também determinou o investimento de 100% da renda com a exploração de petróleo para a educação. O veto provocou divergências entre Estados produtores e não produtores de óleo.
Já o governador de Sergipe, Marcelo Déda, defendeu o diálogo como solução do impasse entre estados produtores e não produtores de petróleo, mas que é preciso uma nova regra de compartilhamento para que o acesso aos recursos viabilizem investimentos nos Estados e municípios, sem que haja perda de receita dos Estados produtores que contabilizaram os royalties na arrecadação.
— Eu sempre defendi que encontrássemos um acordo capaz de, com rapidez, disponibilizar um valor maior de royalties do conjunto da federação e que fosse capaz de preservar contratos, leis, e não prejudicar os estados produtores.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou que o tema faz parte do debate político.
— Acreditamos que o Congresso Nacional vai tomar a melhor decisão. Nós vamos defender a postura da manutenção do veto.
