A Gazeta
A segurança pública está entre os grandes desafios para o próximo governo. Enquanto os principais números de violência crescem acima dos 30%, os profissionais envolvidos no setor reclamam da falta de efetivo, infraestrutura precária, carga horária excessiva e falta de instrumentos de trabalho e capacitação. Só nas duas maiores cidades de Mato Grosso (Cuiabá e Várzea Grande), nos primeiros oito meses deste ano houve um crescimento de 37,5% no número de homicídios, de 33,4% nos registros de roubos a pessoas, 72,9% de roubos de automóveis e 23,2% dos crimes relacionados a motocicletas, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Entre os reflexos deste quadro, estão presídios cada vez mais lotados. Presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiro Militar, Adão Martins da Silva ressalta que a categoria vem sofrendo com uma exaustiva carga horária de trabalho. “Estamos trabalhando com praticamente metade do efetivo que seria necessário para atender o Estado o que, consequentemente, sobrecarrega os militares”. Silva explica que no interior a situação é ainda mais preocupante. “Existem policiais trabalhando 24h por 24h, e muitos já veem o reflexo do cansaço na saúde”.
E ao falar em saúde, Adão lembra que a categoria não possui uma assistência médica e quando os profissionais precisam de médicos, têm que pagar um hospital particular ou recorrer ao Sistema Único de Saúde. “Antes tínhamos um laboratório que atendia somente profissionais da
segurança pública, mas até isso nos foi tirado. Estamos completamente desassistidos”.
Presidindo a Associação de Sargentos e Subtenentes, o sargento Esteves Corrêa Costa também listou algumas necessidades da categoria. “Faltam equipamentos de proteção individual, como o colete balístico, por exemplo, que tem que ser revezado entre os profissionais”.
Costa lembra que o Estado cresceu e parece que o governo fechou os olhos para isso. Segundo ele, vários bairros novos surgiram, muitos moradores de outros estados migraram para Mato Grosso. “Estamos atuando com o mesmo efetivo de 11 anos atrás. A demanda da população é grande e, definitivamente, não conseguimos atendê-la”.
Se o efetivo é insuficiente, com o orçamento não é diferente. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais, major Wanderson Nunes de Siqueira, Mato Grosso é o único que aumenta o efetivo e reduz o investimento. “A última categoria a receber investimento é da polícia, a nossa base é a mesma desde 2003”. Para Nunes o caos na segurança pública é formada por um tripé. “Falta efetivo, treinamento e valorização do profissional”.
Ele ainda ressalta que o Estado está carente de estrutura e formação e reformação dos novos membros da academia. “O ideal é que todos os profissionais da segurança passassem por um processo de reciclagem de dois em dois anos, mas isso não acontece em Mato Grosso há pelo menos oito anos”.
Outra luta que parece não ter fim, segundo Siqueira, é a pela autonomia. “A polícia é a única instituição que não se administra, somos guiados para atender a demanda da Secretaria Pública do Estado (Sesp), mas nem sempre foi assim. Queremos o poder de nos conduzir pelas próprias
necessidades”.
O major finaliza lamentando a grande evasão que tem atingido a classe militar. “Estamos perdendo oficiais para outros cargos públicos. Afinal, quem vai ficar em um cargo em que arrisca diariamente sua vida, ganha pouco e não é reconhecido? Eu te respondo,
ninguém!”.
Assim como no âmbito militar, na Polícia Civil a situação não é muito diferente. Presidente do Sindicato dos Investigadores (Siagespoc), Aníbal Marcondes Fonseca aponta a falta de efetivo como o principal problema. “O déficit é em torno de 60% e vai aumentar, já que este ano
muitos irão se aposentar e foi sancionada a lei que permite que a policial mulher aposente após 25 anos de serviço, sendo 15 na carreira e 10 fora dela”.
A estrutura precária nas delegacias de todo o Estado também como um problema sério enfrentando diariamente. “Às vezes, o policial chega para trabalhar e não tem uma cadeira para sentar. Fora a questão do calor, muitas delegacias não tem um ar condicionado e funcionam apenas com um ventilador”.
Fonseca explica que a baixa estima tomou conta da Polícia Civil, já que tudo aponta para uma piora na área. Atualmente existem 1.600 investigadores e o ideal, conforme um estudo realizado pelo próprio governo do Estado, é que fossem pelo menos 3.400, isso em 2003 quando aconteceu o levantamento. “Hoje esses mais de 3 mil também já não dariam conta da demanda”.
A escrivã Genima da Silva Almeida Evangelista lidera o Sindicato dos Escrivães de Mato Grosso (Sindepojuc) e conta que a categoria já não sabe mais a quem recorrer, em busca da solução de conflitos internos, já que para ela o Estado finge não ver os problemas que
norteiam a segurança pública. “Somos 570 escrivães, sendo que para atender a população de Mato Grosso, deveríamos ter no mínimo 1.200. A população cresceu e com ela aumentou a violência. A situação é no mínimo crítica, e se quem tá de fora vê, imagina nós que estamos
dentro”.
Para a sindicalista, o mínimo que o governo deveria fazer, já que não aumenta o efetivo, seria valorizar os poucos que ainda lutam pela segurança dos matogrossenses. “Nosso trabalho afeta não só o físico, mas principalmente o psicológico. Temos apenas uma psicóloga para atender os mais de 500 escrivães do Estado”.
Segundo a escrivã, muitos profissionais chegam a pedir afastamento por problemas de saúde, adquiridos no âmbito de trabalho. Este ano cerca de 70 escrivães se aposentarão. Fora isso, outros entrarão de férias e muitos terão direito a licença prêmio. “Não sei o que será da categoria até o final do ano, estamos com a corda no pescoço”.
Evangelista denuncia que muitas delegacias do interior do Estado tiveram que ser mobiliadas pelas prefeituras ou empresários que se solidarizaram com a situação caótica em que se encontravam as unidades. “O governador deveria ter vergonha de uma situação dessas. O Município e até mesmo a população estão tendo que intervir para que a segurança não entre em coma profundo”.
Não é de hoje que os agentes penitenciários deram início à luta por melhorias no ambiente de trabalho, nas condições estruturais e salarial. E o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen), João Batista expôs os principais problemas. “Os agentes estão
tendo a saúde prejudicada, por causa da superlotação das penitenciárias. Eles têm que lidar com reeducandos com tuberculose, fora o cansaço excessivo, por causa da sobrecarga de trabalho”.
Em uma paralisação recente, os agentes pediram a realização de um novo concurso público. “O Estado vem arrastando essa promessa por anos e nunca cumpri. Projetos de novas unidades prisionais também estão parados. Recurso foi repassado pelo governo Federal, agora onde foi parar é que gostaríamos de saber”.
A falta de material para trabalho também é citada pelo sindicalista. “Ano passado os policiais militares foram tirados de dentro dos presídios e com eles foram as armas. Segundo o Estado, dentro de dois meses receberemos novos armamentos, espero que pelo menos isso seja cumprido”.
