Nove unidades prisionais visitadas em três dias e quase 800 km de estradas percorridas na região sul de Mato Grosso. Esse é o resultado do primeiro roteiro de visitas técnicas que o secretário Paulo Lessa, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou entre os dias 12 e 14 de julho. O programa tem o objetivo de verificar as condições de funcionamento do sistema penitenciário no interior do Estado para realização de um diagnóstico real da situação e encaminhamento das soluções. Acompanharam o secretário o tenente coronel Clarindo Alves de Castro, secretário-adjunto de Administração Penitenciária e o superintendente de Cadeias Altair Júnior.
No primeiro dia na estrada, foram visitadas as cadeias públicas dos municípios de Jaciara e Juscimeira, seguida da penitenciária Mata Grande em Rondonópolis. No segundo dia a visita começou pela cadeia pública de Rondonópolis, passou pela unidade Sócio Educativa que atende os adolescentes em conflito com a lei e chegou até o município de Pedra Preta, onde o secretário recebeu a obra da reforma completa das instalações da cadeia pública. Já no terceiro dia foram visitadas as cadeias públicas de Poxoréu, Primavera do Leste e Chapada dos Guimarães.
Durante as visitas foram feitas vistorias nas instalações das unidades e conferidos os programas de ressocialização desenvolvidos com os reeducandos. Paulo Lessa conversou com diretores, técnicos, agentes penitenciários, assistentes e também atendeu a população carcerária. A presença do secretário nas unidades prisionais e a disposição de atendimento a todos foi reconhecida e valorizada. Os servidores disseram que pela primeira vez recebiam a visita de um secretário de Estado nas unidades prisionais.
Na avaliação de Paulo Lessa a ação foi positiva e deverá contemplar até o final do ano a totalidade das unidades prisionais formada por 54 cadeias públicas e seis penitenciárias. De acordo com o secretário as unidades prisionais da capital são visitadas com freqüência e o programa de visitas ao interior foi instituído para ampliar a visão do que já se conhece sobre o sistema penitenciário no Estado. Ele ressaltou que as visitas também contribuem para fortalecer os argumentos da pasta da (Sejudh) em defesa de maior orçamento para o Sistema Penitenciário.
INVESTIMENTOS
Entre as constatações o secretário destacou a fragilidade das instalações das cadeias públicas, as quais sofrem com problemas de infra estrutura. Os prédios são antigos e não comportam a demanda atual do sistema penitenciário. De acordo com Paulo Lessa, no início do ano foram elencadas pela (Sejudh) 26 unidades prisionais como prioritárias para receberem melhorias. Nesse sentido ele destacou a conclusão da reforma completa da cadeia de Pedra Preta, que estava interditada e deverá entrar em funcionamento nas próximas semanas. O secretário também confirmou o início da reforma da cadeia de Poxoréu. A obra já foi licitada e deverá ter início assim que a Delegacia da Polícia Civil que funciona no mesmo local for transferida.
MATA GRANDE
Durante a visita em Rondonópolis Paulo Lessa anunciou também investimentos na penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande. A unidade prisional será contemplada pelo Estado com reformas orçadas em mais de um milhão de reais. De acordo com o secretário o projeto da obra já foi finalizado e encontra-se em trâmite para a abertura do processo licitatório. A penitenciária é a segunda maior unidade do sistema penitenciário de Mato Grosso e abriga atualmente uma população carcerária de 946 reeducandos. No local foram constatados vários problemas na infra estrutura. O mais grave deles ocorre na cobertura devido às infiltrações de água das chuvas.
Entre as considerações registradas pela comitiva, Paulo Lessa observou que diferentemente da capital e de outras regiões do Estado, as unidades visitadas não enfrentam a superlotação. Os problemas maiores se resumem as questões de infra estrutura e déficit de veículos. Ele destacou o empenho da direção e dos servidores no trabalho diário nas unidades prisionais e se surpreendeu com o cultivo das hortas em todas as unidades em funcionamento. A preparação do terreno e o cultivo das hortaliças e legumes são feitos por reeducandos. De acordo com o secretário, as ações de ressocialização são predominantes nos presídios da região, entre elas, as atividades focadas na Educação.
TORNOZELEIRAS
O monitoramento eletrônico de reeducandos por meio do equipamento conhecido como tornozeleira fez parte da pauta da visita. Durante encontro com os servidores nas unidades prisionais Paulo Lessa anunciou que a (Sejudh) abriu processo licitatório para adquirir 5 mil tornozeleiras. Ele explica que o uso será gradativo e atenderá as determinações do Poder Judiciário para os detentos que se enquadrem ao perfil exigido para tal benefício.
