Jacques Gosch
Gilberto Leite
Secretário estadual da Fazenda Paulo Brustolin
O secretário estadual da Fazenda Paulo Brustolin confirmou que o valor do estorno dos pagamentos feitos pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) nos últimos dias da gestão ultrapassa os R$ 70 milhões. As operações financeiras estão sendo auditadas pela Controladoria-Geral do Estado. “Estamos aguardando a conclusão para se posicionar oficialmente sobre o assunto. O governo está adotando toda cautela no ponto de vista jurídico para não expor empresas sérias. As informações serão divulgadas no tempo oportuno com muita lisura e seriedade”, declarou Brustolin, em entrevista ao Rdnews.
Erros cometidos pela secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) nos pagamentos feitos Silval no último dia 30 de dezembro obrigaram o Banco do Brasil fazer o estorno. Os pagamentos não foram efetivados por falhas nos processos formais que garantem a legalidade das operações financeiras.
A decisão de estornar parte dos pagamentos que chegaram a R$ 100 milhões foi do próprio Banco do Brasil. A instituição financeira alegou falhas de materialidade porque as ordens de transferência bancárias não garantiam a segurança jurídica necessária para confirmar as transações. Entre as empresas beneficiadas pelos pagamentos estão empreiteiras, gráficas e agências de publicidade que prestaram serviços a extinta Secopa e a outras pastas.
No último dia 2 de janeiro, o governador Pedro Taques (PDT) assinou decreto determinando a suspensão, por 90 dias, da quitação de contratos firmados pelo Estado e auditoria nos contratos administrativos e pagamentos feitos por Silval. Após a conclusão da auditoria, os pagamentos que se enquadram no critério de prioridade estabelecido no decreto serão quitados imediatamente. Os outros deverão aguardar o prazo determinado pelo governador.
