Redação 24 Horas News |
Além das duas parcelas pagas em março e abril, os municípios receberam R$ 8,7 milhões do Fethab do ano passado
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já repassou R$ 24,1 milhões em 2019 para as prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso, valor referente ao transporte escolar. Nesse montante, estão incluídas a primeira e a segunda parcela de 2019, no valor de R$ 7,6 milhões cada, pagas nos mês de março e início de abril.
Na semana passada, a Seduc repassou aos municípios R$ 8,7 milhões, recurso oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Parte desse recurso é referente ao residual da 2ª parcela de 2018, que alguns municípios ficaram sem receber porque não estavam com a prestação de contas em dia. A outra parte do recurso se refere ao pagamento da 3ª a 6ª parcelas de 2018.
Conforme destacou a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o transporte escolar é uma das ações realizadas em regime de colaboração entre a Seduc e os municípios do Estado. O recurso do transporte é repassado aos municípios em 10 parcelas anuais. A previsão é que este ano sejam pagos R$ 77 milhões para esse serviço.
“Em 2019, estamos com o compromisso de pagar todas as parcelas do transporte escolar em dia”, disse a secretária.
O repasse é feito direto aos municípios, pois o transporte escolar fica a cargo dos mesmos, que são responsáveis pela manutenção dos veículos e pela contratação dos motoristas.
O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária realizada pelos veículos, percorrendo os trajetos para buscar e levar os estudantes até as unidades educacionais.
O transporte escolar é um direito dos estudantes residentes em zona rural, local de difícil acesso. O objetivo é promover o desenvolvimento social inclusivo, articulado com a nova organização da estrutura escolar; diminuir o índice de evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes na escola; e fortalecer a educação do e no campo
