Débora Siqueira, A Gazeta
Depois de quase 30 anos paralisado e uma sentença – sem chances de novos recursos – para a retomada das obras de um “elefante branco”, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) propôs a construção de um novo Hospital Central de Cuiabá em um terreno do Estado, na região da fábrica da Ambev e, em contrapartida, a estrutura inacabada no Centro Político Administrativo abrigaria a SES, o MT Hemocentro e o MT Laboratório, além de uma subestação retificadora de tração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
No dia 03 de fevereiro, o secretário estadual de Administração, Pedro Elias Domingos de Mello, assinou o termo de cessão de uso de bem imóvel no total de 420 m2, parte do terreno do inacabado Hospital Central, no setor C. O prazo de cessão à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) é de 10 anos. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07 de março de 2014.
A assessoria de comunicação da Secopa não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem sobre o andamento das obras da subestação, o prazo de conclusão e o porquê do governo ter escolhido a área do hospital abandonado. A proposta da construção de um novo Hospital Central na área do bairro Ribeirão da Ponte foi protocolado no dia 23 de maio de 2014, após uma reunião entre representantes da SES, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Administração (SAD) com representantes da Justiça Federal e Ministério Público Federal (MPF).
No ano de 2003, o MPF propôs uma ação civil pública pedindo a condenação dos responsáveis pelo superfaturamento e desvio de 14 milhões de dólares, a devolução do dinheiro aos cofres públicos, além da obrigação do Estado em concluir as obras do hospital. Em 30 de agosto de 2010, o juiz federal da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha, acatou os pedidos do MPF, inclusive, o da retomada das obras.
Desde então, o Estado tem ingressado com recursos, mas já não há mais chances de recorrer e diante da obrigatoriedade da retomada da obra, o titular da SES, Jorge Lafetá, fez uma explanação e convenceu o procurador da República e o magistrado em apresentar uma alternativa que seja viável para a sociedade e ao poder público.
Como a SES tem uma ação civil pública de acessibilidade ao prédio, possível de entrar apenas por escadas, por não dispor de rampas ou elevadores, Lafetá quer convencer a Justiça Federal em utilizar a estrutura como sede da SES e de alguns órgãos da saúde, tornando o local como um Centro Político da Saúde. “Temos a área, temos projeto arquitetônico para fazer o novo hospital. Até hoje a Justiça Federal não se manifestou a respeito da nossa proposta. Penso em provocar uma nova reunião para verificar se a proposta precisa de ajustes, o que precisamos garantir é que essa obra, de fato, seja executada”.
