A Secretaria Municipal de Educação realizará o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colíder (Apae). O convênio foi anunciado nesta sexta-feira (24.07) durante reunião entre o governo municipal e a diretoria da entidade.
O repasse de valores do Fundeb a entidades filantrópicas de direito privado sem fins lucrativos exige a formalização prévia de convênio. A transferência precisa aprovar da Câmara de Vereadores o acordo.
O secretário municipal de Educação, Márcio Fernandes, informa que o convênio recebeu o aval da assessoria jurídica da prefeitura. “A Apae tem realmente direito a esses recursos do Fundeb. Dessa forma, o município terá uma nova estratégia de fomento para essa instituição, que é tão importante para Colíder. Então, a partir de agora a Secretaria de Educação e a prefeitura dão o apoio necessário para garantir que esses recursos cheguem até a Apae”.
O prefeito Noboru Tomiyoshi comenta que o convênio do Fundeb fortalece a parceria entre o governo municipal e a Apae, uma instituição voltada ao atendimento integral a pessoas com deficiências. “Desde o nosso primeiro ano, nós viemos aumentando o repasse. Era um valor anual menor e aumentamos significativamente para R$ 150 mil. Nós sabemos que esse recurso é muito importante para a manutenção da Apae”, pontua.
MAIS RECURSOS
Diego Barreto da Cruz, diretor financeiro da Apae, diz que os alunos da entidade são cadastrados pelo censo anual da Secretaria de Educação desde 2008. “Portanto, ela tem direito, de acordo com a lei 9.394, de receber parte desse recurso. Depois de muitos meses de conversação, ficou decidido que a prefeitura irá repassar esses valores oriundos do Fundeb”, explica.
O presidente em exercício da Apae, Emílio Morelato, lembra que a pandemia reduziu o aporte de recursos à entidade. Um exemplo é o cancelamento da Expolíder, onde a associação arrecada recursos através da cobrança de estacionamento. “A Apae não para. A gente tem muito a fazer pelas nossas pessoas especiais e esse recurso do Fundeb nos auxiliará no dia a dia da entidade. Fica o nosso obrigado a essa gestão, que não mede esforços para trazer mais recursos para nós”, manifesta.
Texto | Sérgio Ober
