A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realizou levantamento para identificar os municípios que possuem famílias vinculadas ao Programa Bolsa Família (PBF) e que estão recebendo pagamento de valores retroativos na folha de pagamento de dezembro de 2015.
No total, são 293 famílias que receberam os valores, totalizando R$ 67.950 em benefícios. O depósito dos valores retroativos é referente à correção realizada por parte do Governo Federal, que havia cancelado o pagamento destes beneficiários indevidamente. Uma vez detectado o erro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou o depósito devido ao valor do benefício, que em alguns casos chegam a até 12 parcelas atrasadas.
De acordo com a secretária-adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira, a pasta recebeu da Caixa Econômica Federal a planilha analítica referente a folha de pagamento retroativo contendo a relação dos benefícios contemplados com a correção.
Com a lista em mãos, foi verificado que dos 141 municípios mato-grossenses, 71 foram contemplados. “Uma vez feito esses pagamentos retroativos pelo Governo Federal, a Setas realizou o trabalho de mapeamento dos beneficiados para auxiliar a gestão nos municípios. Agora, já estamos enviando para as regiões a relação das famílias beneficiadas, para que o Poder Público auxilie estas pessoas a terem acesso a esses valores”.
O valor máximo pago por família foi de R$ 2.772 para um beneficiário do município de Alto Taquari e o mínimo de R$ 35 em várias cidades em todo o Estado. Várzea Grande, Cuiabá e Poconé, foram os municípios com o maior número de beneficiados com a correção, sendo 59, 30 e 16 famílias, respectivamente.
De acordo com o superintendente de Transferência de Renda da Setas, Natalício Menezes, a ação de reversão do cancelamento realizado pelo Governo Federal considerou apenas as famílias que apresentavam cadastro atualizado nos últimos 24 meses.
Além disso, pondera, o limite de renda utilizado para reversão é de até meio salário mínimo por pessoa da família. “Como são muitas as parcelas, a gestão municipal deverá orientar essas pessoas a passar o cartão duas vezes, porque em cada vez que ela passar vai sair no máximo seis parcelas.
Quem tiver mais de seis parcelas para receber, somente na segunda vez que passar o cartão terá o restante do pagamento liberado, por exemplo”. Menezes explica ainda que a gestão municipal deverá agora realizar a chamada “Busca Ativa” para emissão de um diagnóstico sócio familiar, responsável pela análise do impacto social dos programas de transferência de renda na vida dos beneficiários.
É desta forma, enfatiza, que será possível entender o motivo de permanência das famílias no programa.
