A 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou julgamento do mérito do pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso há mais de um mês em Cuiabá. Agora, o julgamento só será retomado na próxima quarta-feira (28) na próxima sessão da 2ª Câmara Criminal.
Ele é réu em processo que apura esquema de extorsão e cobrança de propina para a concessão de benefícios fiscais. Silval, nas investigações do Ministério Público Estadual (MPE), aparece como chefe de uma organização voltada para a prática destes crimes.
Enquanto isso, Silval permanece preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) até que o julgamento seja retomado. A defesa do peemedebista agora precisa aguardar a decisão colegiada do Tribunal de Justiça uma vez os habeas corpus impetrados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram rejeitados.
No STJ, o pedido de liminar foi negado pelo relator do caso, o ministro Ericson Maranho no dia 24 de setembro. Ele baseando-se em súmula do Supremo, que determina que a instância superior só aprecie recurso quando a de origem, no caso o Tribunal de Justiça, tenha julgado o mérito. No STF Silval também sofreu outra derrota no dia 30 de setembro quando o pedido de liminar foi indeferido pelo ministro relator, Edson Fachin.
Silval está preso desde o dia 17 de setembro sob acusação de chefiar um esquema de corrupção para cobrança de propina de empresários para concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). A denúncia contra ele já foi recebida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Na Operação Sodoma também foram presos os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil). Eles também permanecem presos já que os pedidos de liberdade formulados por seus advogados também foram negados. Eles também são réus na ação penal juntamente com o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cézar Corrêa de Araújo e a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra.
Karla e Silvio usam tornozeleiras eletrônicas e são monitorados pelo sistema penitenciário de Mato Grosso. O ex-procurador também deveria usar o equipamento, mas está morando no Canadá e por enquanto não há informações de uma possível vinda a Mato Grosso para se defender no processo.
