O deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que a investigação sobre as denúncias da Operação Jurupari, recebidas pela Justiça Federal, serão importantes para "apontar que não houve crime ambiental". A sua esposa, Janete Riva, que assume a Secretaria de Estado de Cultura na próxima terça-feira (15), é uma das denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
"Na época da operação, sugeri que fosse realizada uma perícia na área e convidei a imprensa do Estado para fazer uma visita in loco, com o objetivo de constatar que as denúncias não procedem. Porém, a vistoria não foi feita pelos órgãos competentes e mesmo assim, insisto para que esta seja promovida, a fim de que a regularidade da propriedade seja conhecida", afirmou Riva, por meio de nota distribuída à imprensa.
Ele também disse que a operação teve "cunho político", e que ele não praticou tráfico de influência. "a Assembleia Legislativa, como poder institucional, sempre cobrou do Governo do Estado a celeridade na liberação dos processos ambientais, com o máximo rigor da legalidade. Isso ajuda, inclusive, para que não aconteçam os crimes ambientais", disse.
Confira a íntegra da nota do deputado:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a decisão da Justiça Federal, que por meio do juiz da 5ª Vara Criminal, Jeferson Schneider, recebeu as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a respeito da Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal no Estado em 2010, esclareço que:
1 – A investigação será importante para apontar que não houve crime ambiental. Na época da operação, sugeri que fosse realizada uma perícia na área e convidei a imprensa do Estado para fazer uma visita in loco, com o objetivo de constatar que as denúncias não procedem. Porém, a vistoria não foi feita pelos órgãos competentes e mesmo assim, insisto para que esta seja promovida, a fim de que a regularidade da propriedade seja conhecida.
2 – O procedimento investigativo mostrará para a sociedade mato-grossense que a operação teve cunho político, pois cumprimos rigorosamente a lei e não houve se quer uma vistoria para apontar que a propriedade estava em desacordo com o previsto na legislação ambiental.
3 – Quanto a solicitação da minha investigação feita pelo o juiz federal Jeferson Schneider, esta mostrará que em nenhum momento, ocorreu tráfico de influência e a Assembleia Legislativa, como poder institucional, sempre cobrou do Governo do Estado a celeridade na liberação dos processos ambientais, com o máximo rigor da legalidade. Isso ajuda, inclusive, para que não aconteçam os crimes ambientais.
4 – Reforço que tenho plena confiança no Poder Judiciário e na Justiça isenta, colocando-me novamente à disposição para qualquer tipo de esclarecimento sobre o assunto.
Deputado José Riva.
