AIRTON MARQUES
O promotor Marcos Bulhões dos Santos, do Ministério Público
Estadual, acredita que as primeiras testemunhas de defesa, ouvidas na Vara de Combate
ao Crime Organizado da Capital, comprovaram que havia “uma verdadeira confusão
entre o público e o privado” na presidência da Assembleia Legislativa, sob o
comando de José Riva.
O ex-parlamentar é um dos réus da ação penal derivada da
Operação Célula-Mãe, que investiga um suposto esquema que teria desviado cerca
de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos e contado com a participação de servidores
e advogados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. As primeiras testemunhas
foram ouvidas na sexta-feira (19).
“Na verdade, os depoimentos ajudaram a confirmar aquilo que
a gente já vem sustentando: de que há uma verdadeira confusão entre o público e
o privado”, disse Bulhões.
É certo de que se ela [verba de suprimento] não for feita de
uma maneira correta, acaba favorecendo uns que têm proximidade e prejudicando
outros que não têm proximidade com ninguém do Poder
De acordo com a denúncia formulada pelo Gaeco, o suposto
estratagema consistiria na simulação de compras para justificar os gastos com
as “verbas de suprimentos” (já extintas), que eram recebidas no gabinete do
então parlamentar, entre 2011 e 2014.
“Gastos sociais”
Na audiência de sexta-feira, uma das testemunhas ouvidas foi
o ex-assessor de Riva, Nelson Abdala.
Ele declarou que o ex-parlamentar era muito procurado por
pedintes, que solicitavam diversos favores, como passagens, exames e
internações.
Essas pessoas, segundo o ex-assessor, tinham seus pedidos
atendidos com a verba de suprimento usada para cobrir “gastos em ações
sociais”.
O promotor Marcos Bulhões observou que, embora Riva tentasse
dar esse “foco social”, a verba de suprimento não tinha este foco.
“É certo de que se ela [verba de suprimento] não for feita
de uma maneira correta, acaba favorecendo uns que têm proximidade, prejudicando
outros que não têm proximidade com ninguém do Poder. Nós não podemos aceitar
como sendo uma benesse”, afirmou o promotor.
“Isso é uma violação do princípio da igualdade e acaba
mostrando que nem todo trabalho social acaba sendo positivo. A verba de
suprimento foi constituída para situações excepcionais, eventuais e urgentes.
Além de ser para o funcionamento do gabinete, não para benesses a terceiros.
Pelo menos é o que nos contam. Tanto é que nem eles sabem explicar para o que
servia. Inclusive, foi dito que o dinheiro foi sacado e dado para os demais”,
completou.
Célula-Mãe
A Operação Célula-Mãe foi deflagrada em outubro de 2015. O suposto esquema teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos e contado com a participação de servidores e advogados.
O estratagema consistiria na simulação de compras para
justificar os gastos com as “verbas de suprimento”, que eram recebidas no
gabinete do então parlamentar, entre 2011 e 2014.
Além deles, outros 21 réus respondem a uma ação em separado
pelos mesmos fatos.
Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema
e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de
suprimento, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro
para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do
Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos
bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a “inúmeras
pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato
Grosso”.
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de
uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades
particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
O promotor Marco Aurélio de Castro, chefe do Gaeco, disse que
a investigação também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos
desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com
honorários advocatícios.
