Defensor da aproximação do Estado com os municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), se propõe a intermediar o diálogo da AMM (Associação Mato-Grossense dos Municípios) com o governador Silval Barbosa (PMDB).
O presidente da entidade, Meraldo Sá, anunciou que os 141 municípios de Mato Grosso não têm recebido repasse da SES (Secretaria de Estado de Saúde) para custear programas como o PSF (Programa Saúde da Família) e a Farmácia Hospitalar.
Por conta disso, ele ameaça ingressar com ação na Justiça reivindicando o bloqueio das contas do Estado, se não for apresentado um cronograma de pagamentos aos municípios, até a primeira quinzena de fevereiro.
No entanto, Riva prega o diálogo e acredita que haverá resultado nas conversas. "O Meraldo Sá fez uma constatação. Agora, vamos sentar com o governador Silval Barbosa para identificar uma solução. O município tem direito de receber suas garantias constitucionais e não podemos fugir disso. Mesmo em fase de contenção de gastos, o Estado tem que ser coerente", declarou.
Questionado a respeito da proposta defendida pela AMM, de que 25% dos recursos arrecadados com o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) pelo Estado sejam destinados aos municípios, Riva lembrou que defendeu essa proposta na Assembleia Legislativa, no segundo mandato de Blairo Maggi (PR) no Governo do Estado. No entanto, segundo ele, estranhamente, vários prefeitos se mobilizaram contra a proposta.
"Caíram numa conversa mole do Estado. Agora, essa proposta é inviável, não adianta lamentar", reforçou o presidente da Assembleia.
O parlamentar recordou que, atualmente, 30% do Fethab são destinados para financiar obras da Copa do Mundo, processo que vai durar até 2014.
"Se a proposta de destinar dinheiro do Fethab aos municípios for discutida, só vale para 2015. Mesmo assim, tem que discutir amplamente com a equipe econômica do Estado", completou Riva.
