Deputado diz que não pode generalizar, mas considera proposta falha em MT
ISA SOUSA
Midia News
“O Hospital de Colíder, por exemplo, era referência, com 18 especialidades. E hoje, após a implantação da OSS, dói muito ver que existem entre 6 e 8 especialidades funcionando. O que está errado? Precisamos fazer uma avaliação”, afirmou.
A declaração de Riva, feita durante audiência pública sobre incentivos fiscais em Mato Grosso, nesta semana, rebateu a possibilidade da renúncia fiscal de R$ 1 bilhão prejudicar áreas como Saúde e Educação.
“No meu ponto de vista, a questão da Saúde e Educação não é de recurso, é de gestão. Eu acho que, se corrigirmos a gestão, nós vamos melhorar e muito. Particularmente, eu não acredito que seja feio tentar algo e não dar certo. Ora, se as Organizações Sociais não deram certo, não tem por que não voltar a discutir os consórcios, com a participação dos prefeitos e da sociedade organizada”, completou.
Outra justificativa para se exigir a revisão do modelo de gestão, de acordo com o deputado, é a falta de isonomia que as Organizações Sociais causam.
“Não digo que é um programa que deu totalmente errado, não podemos generalizar. Você encontra Organizações que funcionaram. Agora, um dos pontos cruciais é: se você vai implantar um programa de Saúde no Estado, ele não pode ser para uma parcela da sociedade. A partir disso, são criados dois tipos de cidadão, o que vai ser atendido pelas Organizações Sociais e outro, pelo SUS. Não existe nenhum princípio de isonomia aí. Precisamos rediscutir o modelo”, completou Riva.
Modelo polêmico
O modelo de Organizações Sociais adotado pelo Governo de Mato Grosso foi alvo de críticas desde o início de sua implantação.
A medida foi tomada na gestão do deputado federal Pedro Henry (PP), quando esteve à frente da pasta da Saúde. O parlamentar foi condenado pelo STF no julgamento do Mensalão.
Na justificativa do Estado, a nova gestão seria importante para alcançar resultados positivos, no atendimento à sociedade.
Ainda assim, servidores públicos e sindicalistas afirmaram, ao longo dos anos e por meio de protestos, que a “privatização” da Saúde seria nociva ao Estado.
Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de uma Comissão Técnica, investiga um possível superfaturamento nos pagamentos da Secretaria Estadual de Saúde para cinco Organizações Sociais (OSS).
De acordo com o TCE, o objetivo é aprofundar a investigação a respeito das Organizações Sociais.
Na lista de instituições a serem investigadas estão o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), responsável pela gestão do Hospital Regional de Várzea Grande e também parceiro na Central de Abastecimento (Ceadis) do Estado; a Sociedade Beneficente São Camilo, responsável pelo Hospital Regional de Rondonópolis; a Associação Congregação de Santa Catarina, que gere o Hospital Metropolitano de Cáceres; e o Instituto Social Fibra, que faz a gestão dos hospitais Regionais de Colíder e de Alta Floresta.
