Nesta quinta-feira (21) faz três meses que o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT), José Geraldo Riva (PSD), está preso no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele é acusado de chefiar um suposto esquema que resultou em um prejuízo de mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos. Após diversas derrotas na justiça, Riva ainda aguarda a apreciação dos processos que tramitam na Capital federal.
Riva coleciona uma extensa lista de escândalos que acumulou durante as duas décadas de gestão. O ex-deputado estadual foi considerado, em rede nacional, o maior ‘ficha-suja’ do país. Conforme consta, José Geraldo é réu de mais de 100 processos por improbidade administrativa, 20 processos penais, além de ser alvo de esquemas como compra de votos, apropriação de terras em nome de laranjas, e assim por diante.
Entre os processos de maior repercussão, que fazem parte do ‘currículo’ do ex-deputado, está o ‘Escândalo das Calcinhas’. Nos anos de 2001 e 2002, época em que ocupava a presidência do legislativo, Riva teria supostamente liderado um esquema de desvio de verba pública através de empresas de ‘fachada’. Dentre estas instituições, estava uma fábrica de calcinhas, que teria recebido R$ 3 milhões da Casa de Leis, como consta no processo.
Outro esquema que Riva estaria envolvido é resultado da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MPE), em dezembro de 2002. Conforme a denúncia do órgão estadual, foram encontrados diversos cheques nominais da Assembleia Legislativa, direcionados a restaurantes e churrascarias, durante a época em que Riva também ocupava presidência da Mesa Diretora. Os danos ao erário ultrapassam a quantia de R$ 97 milhões.
No próximo dia 14 de julho, o ex-deputado será ouvido e julgado pela Justiça do Estado a fim de esclarecer a troca de cheques, os quais, parte deles teriam sido efetuados nas factorings do ‘comendador’ João Arcanjo Ribeiro.
Pedido de habeas corpus
Desde que foi preso dentro de casa, no dia 21 de fevereiro deste ano, a defesa de José Riva tem interposto seguidos pedidos de Habeas Corpus. Na semana passada, a tentativa foi feita através do Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, e pode ser apreciado a qualquer momento.
A medida visa reverter a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, que manteve o ex-deputado na prisão. Deste modo, no próximo dia 2 de junho, o recurso será apreciado pelos Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.
O esquema, que levou à prisão do ex-presidente do legislativo, foi resultado de supostas compras de materiais gráficos que geraram prejuízos de R$ 62 milhões aos cofres públicos. A ação tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Além de Riva, são réus a esposa dele, Janete Riva (PSD), que disputou as últimas eleições como candidata a governo de Mato Grosso.
