O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento do mensalão nesta segunda-feira (15) para finalizar a quinta “fatia” do processo e entrar na reta final da ação. Na 36ª sessão, os ministros precisam terminar de analisar a conduta de ex-parlamentares do PT, seus assessores e um ex-ministro de estado acusados de lavagem dedinheiro.
Até o momento, sete ministros votaram e três réus, dos seis acusados, foram absolvidos. Todos os ministros que se manifestaram consideraram inocentes a ex-assessora do deputado Paulo Rocha, Anita Leocádia, o ex-deputado professor Luizinho e José Luiz Alves, ex-assessor do ministro dos Transportes na época, Anderson Adauto.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ayres Britto ainda não votaram. Os ex-deputados Paulo Rocha, João Magno e o ex-ministro Anderson Adauto estão a um voto da absolvição. Cinco ministros os consideraram inocentes do crime de lavagem de dinheiro, e dois decidiram pela condenação.
Evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Após o voto dos últimos três ministros, o relator do processo, Joaquim Barbosa, vai começar a ler seu parecer sobre a sexta “fatia” do processo, que trata das acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), em fevereiro de 2003, Zilmar Fernandes sacou três parcelas de R$ 300.000,00 em dinheiro na agência do Banco Rural em São Paulo. Dois meses depois, ela teria recebido mais duas parcelas de R$ 250.000,00.
Segundo a acusação, o dinheiro seria usado para pagamento de dívidas e constituição de um “fundo” para custear campanhas políticas e outras despesas do PT. Além disso, o MPF sustenta que o dinheiro foi enviado para contas no exterior, com o objetivo de evitar qualquer registro formal das operações.
A denúncia afirma ainda que “as apurações realizadas no exterior demonstraram que o publicitário e sua sócia são acostumados a remeter dinheiro não declarado para contas mantidas em paraísos fiscais”.
Mas a defesa dos réus garante que os acusados desconheciam a origem ilícita dos recursos e que o dinheiro era referente ao pagamento dos serviços prestados por Duda Mendonça na campanha eleitoral de 2002. Sobre os depósitos no exterior, a defesa garante que são regulares.
Formação de quadrilha
A expectativa é que ainda nesta semana os ministros concluam o julgamento dessa “fatia” e iniciem a análise da último pedaço do processo, que diz respeito às acusações de formação de quadrilha contra o núcleo político e operacional do mensalão.
Nessa parte, a cúpula do PT voltará a ser protagonista do julgamento. De acordo com o MPF, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido, José Genoíno. Todos eles já foram condenados por corrupção ativa.
