O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (6) dez nomes de membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras que será instalada na Casa. Ao todo, a comissão contará com 13 integrantes.
Os nomes dos titulares do colegiado já divulgados por Renan foram: Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Pimentel (PT-CE), Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argelo (PTB-DF).
Partido da oposição não apresentaram nenhum nome para compor a comissão porque ainda mantém esperanças de emplacarem a instalação de uma CPI Mista, que inclua também deputados, e na qual a influência governista tende a ser menor.
Para o senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, a medida é apenas protelatória.
— O governo antes não queria a CPI do Senado nem a mista. Agora, quer a mista e a do Senado. Quer tudo para esvaziar a investigação. Nós não indicaremos membros. É uma escolha política do PSDB.
Na próxima quarta-feira (7), acaba o prazo dado para que as lideranças partidárias indiquem os membros que integrarão a comissão. Caso os nomes não cheguem, caberá a Renan nomear os membros faltantes.
Após a indicação dos membros, a Mesa Diretora do Senado pode marcar o início dos trabalhos da CPI. No entanto, como algumas lideranças não apresentaram os nomes a comissão do Senado não está oficialmente instalada.
Na última segunda-feira (5), Renan recorreu ao plenário do STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.
No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.
