Welington Sabino, rep¨®rter do GD
O agravo regimental interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da Rep¨²blica, que decidir¨¢ se o ex-secret¨¢rio de Fazenda Eder Moraes continuar¨¢ preso no Complexo da Papuda em Bras¨ªlia ou ganha liberdade, começou a ser julgado pelos ministros da 1a Turma do Supremo nesta quarta-feira (25). Contudo, um pedido de vistas do ministro Luiz Fux adiou o t¨¦rmino da votação e, dessa forma, Moraes dever¨¢ permanecer preso por pelo menos mais 40 dias. Isso porque o STF entra em recesso a partir de 1o de julho e s¨® retoma suas atividades em agosto sendo que as turmas s¨® deverão retomar os julgamentos a partir do dia 5 de agosto, uma terça-feira.
Eder Moraes ¨¦ apontado como o maior operador de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, sendo que, conforme o investigado at¨¦ o momento pela Pol¨ªcia Federal (PF) e pelo Minist¨¦rio P¨²blico Federal (MPF), era ele quem conseguia a liberação de empr¨¦stimos, sem as exig¨ºncias burocr¨¢ticas de praxe junto o empres¨¢rio G¨¦rcio Marcelino Mendonça J¨²nior, o Junior Mendonça, dono das empresas Globo Fomento Mercantil e Comercial Amazônia Petr¨®leo. Os empr¨¦stimos tinham como destino algumas empresas que, por sua vez, repassavam os valores a pol¨ªticos do Estado. Ele est¨¢ preso no Complexo da Papuda em Bras¨ªlia desde 2 de junho.
Ao iniciar o julgamento do recurso nesta quarta-feira, a 1a Turma do Supremo rejeitou a proposta formulada pelo presidente ministro Marco Aur¨¦lio para desmembrar o inqu¨¦rito que tem outros 9 r¨¦us al¨¦m de Eder Moraes.
O relator do processo, ministro Dias Toffoli, negou provimento ao agravo regimental, ou seja, se posicionou favor¨¢vel ¨¤ soltura de Eder Moraes assim como ele j¨¢ havia decidido em maio quando aceitou revogar sua pr¨®pria ordem de prisão contra Eder cumprida no dia 20 de maio quando a PF deflagrou a 5a etapa da Operação Ararath. Contudo, os ministros Marco Aur¨¦lio e Rosa Weber votaram pelo provimento do recurso, o que mant¨¦m Eder preso.
J¨¢ o ministro Luiz Fux pediu vistas e adiou o t¨¦rmino da votação. O ministro Roberto Barroso tamb¨¦m integra a Turma, mas não participou da sessão. Quando a votação for retomada, ele poder¨¢ decidir a votação, caso o ministro Fux vote igual Toffoli, ou seja, pela soltura de Eder. Se isso acontecer o placar ser¨¢ de 2 votos pela manutenção da prisão e 2 pela soltura.
