A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 19 de novembro deste ano o júri popular do pizzaiolo Weber Melquis Venande de Oliveira, 24, pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra a vítima Katsue Stefane Santos Vieira, 25. Preso desde a época do assassinato, ele sentará no banco dos réus após 3 anos e 9 meses depois do crime praticado na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2012. O júri popular será realizado a partir das 13h30, no Fórum de Cuiabá e será presidido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital.
O rapaz confessou que matou a jovem com uma facada no pescoço porque sentiu vontade de matar após ambos consumirem drogas juntos. Depois, ele acendeu o forno da pizzaria Fornalha, de propriedade da família dele, localizada à Rua M no Bairro Barbado e queimou o corpo. Só restaram cinzas misturadas com alguns pequenos pedaços de ossos e partes das bijuterias usadas pela jovem. O assassinato causou comoção pelos requintes de crueldade e resultou no fechamento da pizzaria.
A sentença de pronúncia foi proferida pela juíza Maria Aparecida Ferreira Fago em abril deste ano, ocasião em que a magistrada manteve a prisão preventiva decretada desde à época do crime. A medida foi determinada juntamente com a homologação do laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) atestando que Weber Melquis não possui nenhum problema mental e nem distúrbios provocados pelo uso de drogas. Assim, o processo que estava suspenso desde o dia 2 de julho de 2012 voltou a tramitar.
A defesa, sob os advogados do pizzaiolo, Paulo Fabrinny Medeiros e Rafaella Araújo e Medeiros, solicitou exame de sanidade mental e exame toxicológico na tentativa de provar que ele não teria consciência dos seus atos no momento do crime, e, dessa forma, não poderia responder criminalmente na Justiça. No entanto, o resultado apontou que Weber não é inimputável e que, portanto, pode responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
Foi juntado nos autos o laudo pericial com a conclusão dos peritos e um parecer médico com o seguinte teor: “De acordo com história e avaliação periciando faz uso nocivo de cocaína, modo de consumo de substância psicoativa que não preenche critérios para síndrome de dependência da substância. Conclui-se que Weber Melquis Venande de Oliveira era à época dos fatos totalmente capaz de entender o caráter ilícito e de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Relembre o caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2012 por motivo fútil, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com evidente intenção de matar, utilizando uma faca que foi apreendida. Em depoimentos à Polícia Civil ele confessou ter usado drogas juntamente com a vítima e depois desferido golpes de faca contra Katsue e, em seguida, queimou seu corpo dentro do forno da pizzaria.
Weber foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) desde a época do crime. Ele teve a prisão temporária de 10 dias convertida em prisão preventiva no dia 22 de fevereiro daquele ano.
