Deputados se reuniram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta terça-feira (3) durante a 2ª audiência para orientar sobre a elaboração das emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. No encontro, o clima entre o deputado José Carlos do Patio (SD) e o secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, não foi dos mais amistosos sinalizando que novos “embates” devem ocorrer acerca do assunto. Atualmente orçado em R$ 460 milhões, o repasse previsto para o Legislativo deve aumentar para o próximo ano, segundo Pátio.
Por sua vez, Marrafon afirma não existir erros no cálculo destinado aos poderes e disse que é preciso olhar como um todo pois o Executivo Estadual está investindo, economizando em algumas questões, mas aplicando em outras. Pátio questionou o fato do orçamento geral ter aumentado mais que o orçamento do Poder Executivo e disse que o governo vem priorizando mais os outros poderes e “deixando de lado” a execução dos serviços aos cidadãos lá na ponta.
“Pelos cálculos que fiz em função da receita corrente líquida, o Estado está deixando de aplicar em secretarias-fins mais de R$ 150 milhões, priorizando os poderes. Mas quero aqui dizer que a Assembleia não é responsável a Assembleia só está aumentando em 3% o seu orçamento”, disse Pátio logo depois e entrevista.
Ele se disse preocupado porque secretarias como de Agricultura Familiar vai ter um orçamento praticamente menor do que o ano passado. “Se somar com a Empaer fica empatado. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania vai ter efetivamente um orçamento menor do que o ano passado, mesmo o Estado aumentado 21%. De 12 pra 16, ainda vai ser menor em valor absoluto. A Secretaria de Cidades vai ter um orçamento 22% menor”, afirmou.
Zé do Patio alerta que dinheiro não está chegando na ponta. “O que me preocupa é que tivemos já governador que cuidava de soja, de estrada, governador que cuidava de boi. E esse governador eu intitulei ele como governador pra cuidar de gente e com esse orçamento aonde não tem o dinheiro na ponta, eu estou preocupado”, enfatizou.
Disse ainda que está propondo emendas ao orçamento, mas depende do entendimento entre a bancada governista, o governo e a Assembleia Legislativa. “Quero dizer que o governo do Estado está numa situação crítica porque os orçamentos de várias secretarias-fins está tímido. Achei errado a avaliação do que aconteceu com o líder do governo quando eu fui relator do PPA (Plano Plurianual). Eu achava que o governo deveria chamar todos os poderes, o Estado e a comunidade em geral e mostrar a situação do estado de Mato Grosso”, destacou.
Pátio alerta que o Estado vivencia uma situação crítica. “É uma situação crítica e que o governo tem que ter cuidado. Quando fui o relator do PPA, fiz aquelas mudanças e pedi ao Estado para convocar a sociedade para debater o PPA. Eles não tiveram compreensão e me patrolaram. Hoje, estou vendo que é preocupante, é menos preocupante esse ano, mas ano que vem ficará grave, muito grave”, afirmou.
