Empresas que não concederem licença-maternidade de seis meses a suas funcionárias correm o risco de não poder participar de licitações públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
A proposta entrou em tramitação no Congresso Nacional e foi anunciada nesta quarta-feira (1) durante o lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A exemplo da lei que garante a licença de seis meses ao funcionalismo público e que também deu origem ao Programa Empresa Cidadã, concedendo compensações por isenção fiscal a empresas que oferecem a licença ampliada, o projeto pretende incentivar um maior número de instituições a conceder esse benefício às trabalhadoras. Atualmente, 10,5 mil empresas já aderiram ao programa.
De acordo com o presidente da SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam se dedicar à amamentação.
— O grande desafio para que as mães possam amamentar o tempo recomendado é a volta ao trabalho.
Durante o evento, o ministro da Saúde anunciou que o governo federal vai liberar R$ 45 milhões para serem investidos na qualificação do pré-natal em mais de 2 mil municípios de todo o País. Os recursos serão aplicados em ações que irão orientar as gestantes sobre os benefícios da amamentação e qualificar o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde.
A estratégia faz parte do programa Rede Cegonha, criado no ano passado com objetivo de ampliar o acesso aos serviços de pré-natal e fortalecer o vínculo entre mães e bebês, com medidas como a promoção da amamentação na primeira hora de vida.
Considerado um dos maiores aliados no combate à mortalidade infantil, o leite materno é uma fonte completa de nutrientes durante os seis primeiros meses de vida. A campanha vai mostrar a importância do aleitamento exclusivo até o sexto mês e também vai incentivar as mães brasileiras a amamentarem até os dois anos de idade ou mais. Padilha disse:
— A intenção desta campanha é acabar com alguns mitos construídos que reduziam a importância do aleitamento materno. A cantora Wanessa, madrinha da campanha deste ano, avisa:
— Foi uma descoberta na minha vida esse dom, essa doação que é o ato de amamentar.
A dona de casa Inês Dias dos Santos abandonou o emprego de educadora para se dedicar aos dois filhos em tempo integral. Ela amamentou o filho mais velho até os três anos e pretende fazer o mesmo com o caçula, atualmente com dez meses.
— Incentivo todas as mães a amamentar. No começo foi difícil, mas é muito bom ver os meninos crescendo fortes e saudáveis.
