Projeto da educação foi encaminhado hoje; votação até 5ª

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Marianna Marimon/GD
João Vieira

Reunião que definiu o  fim da greve dos professores da rede estadual de educação. 

O projeto com a proposta da educação que encerrou com a greve que já durava dois meses, será encaminhado na tarde desta segunda-feira (21) à Assembleia Legislativa (AL). Mesmo com regime de urgência urgentíssima, a matéria deve seguir os trâmites processuais da Casa de Leis, e com isto, deve ser votada até a sessão da próxima quinta-feira (24). Na última quinta-feira (17), os professores decidiram suspender a greve até que o projeto fosse votado e aprovado na AL.

Presidente em exercício da Casa de Leis, deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) garante que esta pauta será prioritária, e que assim que o governo encaminhar o projeto, os trâmites necessários para que seja votado em plenário já serão realizados, para garantir agilidade ao processo. Secretário de Administração, Francisco Faiad, confirmou que o projeto será encaminhado ainda na tarde de hoje.

Após mais de dois meses com a educação paralisada, o impasse sobre a proposta apresentada pelo governo de dobrar o salário da categoria num prazo de 10 anos, era referente aos prazos, já que o pagamento de 5% acima da inflação, só seria realizado em maio de 2014. Outro ponto de entrave era sobre a hora-atividade.

Com isto, o governo afirmava que não poderia pagar este reajuste neste ano, pois, não havia previsão orçamentária para tal, e o impacto seria de R$250 milhões na folha de pagamento.

O governo conseguiu contornar a situação que deixou mais de 500 mil alunos sem aulas e paralisou cerca dos 38 mil profissionais da rede de educação estadual, ao apresentar uma nova proposta em que cedeu no sentido de antecipar para março de 2014, o pagamento dos 5% de ganho real, que eram previstos para maio.

A proposta também prevê pagar 40% da hora-atividade aos professores interinos no próximo ano, outros 30% em 2015 e elevando para 70% o valor da verba, à fim de incorporar em 100% o salário dos servidores contratados, que não são contemplados.

Contudo, a greve foi apenas suspensa, sendo que o indicativo de greve só será encerrado quando o projeto for votado na Assembleia Legislativa.

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