Welington Sabino/ GD
As declarações do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), insinuando que sua prisão na 5ª fase da Operação Ararath foi motivada por interesses pessoais e políticos da procuradora-geral da República, em Mato Grosso, Vanessa Cristhina Scarmagnani, que teria segundo ele, agido de má-fé, foram rebatidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por meio de uma nota de desagravo, a instituição contesta as acusações do parlamentar dadas durante uma coletiva na manhã desta segunda-feira (26) classificando como críticas infundadas e “rechaça qualquer tentativa de intimidação, bem como de afronta à independência, autonomia e isenção de membros do MPF”.
José Riva foi preso na terça-feira (20) em cumprimento a um mandado de prisão preventiva autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, mas acabou solto na sexta-feira (23), também por decisão de Toffoli. Após isso, ele disse que a procuradora estaria mancomunada com o senador Pedro Taques (PDT), pré-candidato ao governo de Mato Grosso pelo grupo oposicionista. O deputado disse que foi vítima de uma prisão injusta e que a responsável por repassar informações “mentirosas e maliciosamente erradas” seria a Vanessa Cristhina. Adiantou ainda que sua assessoria jurídica já está buscando medidas judiciais e que deverão entrar com alguma ação sobre a prisão ilegal, contra a procuradora.
Ao contestar as acusações do deputado, a Associação Nacional dos Procuradores da República pontua que na qualidade de representante da classe de procuradores da República, a ANPR esclarece que a investigação e as prisões dela decorrentes são fruto de um trabalho articulado do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Mato Grosso e da Procuradoria Geral da República, e da Polícia Federal.
“Além disso, todas as medidas executadas foram autorizadas judicialmente, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Causam repulsa, portanto, as hipóteses de suposta conduta suspeita e mentirosa por parte da procuradora da República em questão. Da mesma forma, merece repúdio a afirmação de que o MPF atua com motivações políticas e sob influência de quem quer que seja”. A nota é assinada pelo presidente da ANPR, o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis.
Em outro trecho do documento, a instituição manifesta seu inteiro apoio e confiança ao trabalho técnico e isento dos procuradores da República envolvidos na Operação Ararath. Diz que no cumprimento do seu dever constitucional, eles promoveram as medidas legais cabíveis para levar ao conhecimento das autoridades competentes fatos de extrema gravidade. “Por essas razões, a ANPR deplora veementemente as afirmações do deputado estadual José Geraldo Riva. A Associação reafirma que o Ministério Público Federal, como bem demonstraram o Procurador Geral da República e os Procuradores da República de Mato Grosso, não transigirá no seu dever institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
