O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias.
Com o parecer, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.
A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa. No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico.
Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida.” Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita.
Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. “Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado”, disse o procurador em seu parecer.
