Após uma reunião que durou mais de duas horas e foi intermediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), o governador Silval Barbosa (PMDB) e o defensor público-geral, André Prieto, chegaram a um consenso em torno do orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso.
Será mantido o veto do Executivo que impede a criação de 145 cargos, o que impactaria em despesas de R$ 20 milhões aos cofres públicos. Por outro lado, ficou acertado que será concedido um acréscimo, até 2015, quando o orçamento da Defensoria Pública deverá saltar dos atuais R$ 62 milhões para 1% da RCL (Receita Corrente Líquida) do Estado.
O defensor André Prieto, que antes disparou críticas ao governador Silval Barbosa pelo veto na criação de cargos, mudou o seu discurso, após a reunião de hoje, no Palácio Paiaguás.
"A Defensoria Pública precisa ser parceira do Estado, que busca alcançar equilíbrio fiscal. Foi apresentada uma proposta de aumento gradual no orçamento e decidimos acatá-la porque é a mais favorável ao Estado no momento", comentou.
Também participaram da reunião o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR) e o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda. O secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, apresentou dados referentes à arrecadação do Estado e alertou para a necessidade de o Estado manter corte de gastos para economizar R$ 1 bilhão, para cobrir déficit nas contas.
Diante disso, não houve outra saída senão acatar a proposta do Estado. No entanto, Prieto disse que ainda espera conseguir mais recursos. "Há a possibilidade de incremento na arrecadação, o que leva à necessidade de aumentar o repasse dos poderes constituídos. A partir disso, podemos chegar até a R$ 100 milhões em 2015", afirmou.
Para justificar o veto à criação de 145 cargos na Defensoria Pública, o governador Silval Barbosa sustentou a necessidade de cortar gastos para atingir o equilíbrio fiscal. São necessários R$ 1 bilhão para cobrir o déficit nas contas públicas, segundo as projeções do Governo.
Por conta disso, haverá redução do quadro de cargos comissionados e contratados e todas as licitações das secretarias de Estado e outros procedimentos de contratação deverão ter o aval do Executivo, conforme estipulado em decreto.
