Posto de Combustível é alvo de fiscalização de órgãos de Defesa do Consumidor

Assessoria | PJC-MT

Um trabalho integrado de fiscalização em um posto de combustível da Capital, foi realizado na manhã desta terça-feira (03.09). pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), e Procon Municipal.

A operação de fiscalização tinha o objetivo de constatar vazão nas bombas de combustível que podem fraudar o consumidor, bem como verificar as documentações do Posto Revendedor de combustível, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento.

A ação de vistoria foi deflagrada após o registro de um boletim de ocorrência que denunciava a possível vazão na bomba do estabelecimento, ou seja, quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que o registrado na bomba.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, a denúncia foi feita por um cidadão no dia 17 de agosto, contra um Posto de bandeira Ipiranga, localizado no bairro Duque de Caxias, na Capital. Durante a fiscalização não foram constatadas irregularidades conforme os registros de medições elaborados pelo Ipem/MT.

As bombas de combustível do estabelecimento apresentaram vazão regular dentro dos limites, sendo que o erro máximo admissível para as bombas de -0,5% (que apesar de negativo, tem efeito em favor do consumidor) e 0,3% (positivo, mas em prejuízo ao consumidor). Em relação ao trabalho do Procon, foi realizada apenas algumas orientações a serem seguidas pelo comércio.

“As equipes foram até o local, onde foram realizadas as devidas vistorias, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento, porém ficando demonstrado que os órgão de Defesa do Consumidor estão atentos e vigilantes a qualquer prejuízo ao cliente”, disse o delegado.