PONTES E LACERDA OAB exige melhorias em cadeia que está incomunicável

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Presidente da Subseção de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), Janete Garcia Valdez pede melhorias para o presídio do município. A advogada esteve reunida com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, pata debater os problemas e expor as reivindicações.

De acordo com a presidente, os agentes prisionais, estão praticamente incomunicáveis, pois a unidade está sem  internet sem telefone. Outra cobrança foi em relação aos procedimentos de checagem dos detentos.Há necessidade de qualificação dos agentes carcerários e até mesmo do diretor. “Temos percebido que eles tratam os advogados com a mesma aspereza que tratam os presos, o que não pode acontecer”, resumiu Janete Valdez.

Sobre a ausência de internet e telefone no presídio, a advogada e o juiz da Vara de Execuções Penais de Pontes e Lacerda, Leonísio Salles de Abreu Júnior, ressaltaram que são ferramentas imprescindíveis para o bom funcionamento do sistema prisional, principalmente porque possibilitam a checagem para verificar se o preso, quando na ocasião de sua soltura, não tem outro mandado de prisão em aberto oriundo de outra comarca.

O secretário da Sejudh garantiu que todos passarão por novas capacitações e, no que diz respeito à internet e ao telefone, frisou que a empresa de telefonia executará os serviços no prazo de 120 dias e que provisoriamente a internet funcionará via rádio.

Carvalho ressaltou que quanto à checagem dos detentos, será instalado em Mato Grosso o chamado Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o qual trata do monitoramento e registro integrado do número de presos no país em conjunto com todos os Estados.

Destacou, ainda, que implantará as tornozeleiras eletrônicas no regime semi-aberto. Dentro de 90 dias estará em funcionamento um tutorial que possibilitará o uso de malote digital, fazendo com que os oficiais de justiça sejam dispensados de cumprirem os alvarás de soltura por passarem a ser online e que nomeou uma assistente social, pedagoga e técnica de enfermagem para atuar em Pontes e Lacerda. (Com Assessoria)

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