Assessoria/Polícia Civil-MT
A Polícia Civil de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá) cumpriu na manhã desta sexta-feira (24.07) mandado de prisão temporária contra um homem de 60 anos suspeito pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra uma vítima de 12 anos.
O crime ocorreu no início deste mês, na cidade. O suspeito se aproveitou da condição de ser considerado um aparentado da família e cometeu o crime na casa da vítima. Poucos dias após os fatos, a vítima relatou o ocorrido à sua mãe, que procurou a Delegacia da Polícia Civil de Alta Floresta e registrou a ocorrência. Após a notícia do fato, a adolescente foi imediatamente ouvida na sede da delegacia, por profissional capacitado.
O depoimento da vítima foi realizado em ambiente adequado, conforme preconiza a Resolução 02/2019 do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. O procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha perante autoridade policial está previsto na Lei Federal 13.431/2017, que estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e tramita em sigilo. O depoimento especial é colhido uma única vez para evitar a necessidade de repeti-lo em outras etapas da persecução penal.
Sala para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas |
Com base nos elementos probatórios coletados, o delegado Pablo Carneiro representou pela prisão temporária do suspeito, que foi deferida pela 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta.
O suspeito deverá permanecer preso, inicialmente, por 30 dias, prazo em que será concluído o inquérito policial.