A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reservará até 50% das vagas do ano letivo de 2012 aos estudantes pobres e negros. A proposta será avaliada na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), ainda sem data marcada, mas com previsão de ocorrer no final do mês de maio.
A proposta que será apresentada pela Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg) pedirá metade das vagas a estudantes com esse perfil. A política afirmativa deve durar no prazo de cinco anos, com possibilidade de renovação após avaliação do período pelo Consepe. Desde 2007, a universidade oferece sobrevagas apenas aos indígenas. São 54 índios em 18 cursos.
Além do benefício da reserva de vagas, os negros poderão ainda usufruir de 5% de sobrevagas de todos os cursos da instituição.
Por exemplo, se o curso de agronomia oferece 40 vagas por semestre, duas vagas a mais serão abertas a cada seis meses aos estudantes afrodescendentes. Hoje a UFMT tem em torno de 5.200 vagas, 300 delas em 2012 serão sobrevagas aos negros.
Com a nota obtida no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os alunos negros e pobres poderão concorrer dentro dos 50% de reserva de vagas, nos 50% com todos os demais estudantes, e os negros dentro do percentual das sobrevagas.
A pró-reitora de Ensino e Graduação, Myrian Thereza de Moura Serra, explica que o perfil de oito a 10 cursos vistos como os mais elitizados da UFMT como medicina, direito, agronomia, enfermagem, nutrição, medicina veterinária devem mudar o perfil dos ingressos já no próximo ano. "Mais de 50% dos estudantes da UFMT são oriundos de escolas públicas e de baixa renda. A média familiar é de 3 salários mínimos. Mas a maioria desses estudantes estão nos cursos de licenciatura. A mudança deve atingir mesmo parte dos cursos, especialmente os de período integral".
A reserva de vagas e o aumento de sobrevagas na UFMT se devem a recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A advertência encaminhada à universidade em abril dizia ainda que a não observância da recomendação poderia resultar em medidas administrativas e judiciais.
PERFIL
Durante a reunião do Consepe serão discutidos os critérios na definição do perfil de alunos negros e pobres. "Negro rico não entra na reserva de 50% e nem na sobrevaga. O critério de pobre deve ser estipulado como exemplo alunos da rede pública e com família com renda inferior a três salários mínimos, por exemplo. Não adianta só estudar na rede pública, mas a família tiver boa situação econômica".
A pró-reitora pondera ainda que dificilmente alunos da rede federal de ensino, como o Instituto Federal de Mato Grosso (Ifet), serão beneficiados com a medida afirmativa, já que indicadores do Ministério da Educação (MEC) colocam essas instituições entre as melhores escolas do Estado, com resultados acima de escolas particulares.
