Após sete anos de briga judicial, mais de 700 pessoas, que haviam sido expulsas do assentamento Cooperativa Roosevelt, em Colniza (1.065 km a Extremo-Norte de Cuiabá), voltaram a ocupar novamente o local, com o auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso.
A reintegração de posse foi oficializada no dia 29 de setembro passado, após decisão da Justiça estadual. Os defensores públicos Air Praeiro Alves e Rogério Borges Freitas, em companhia do juiz da Comarca e de policiais militares, comandaram o processo de devolução da área aos assentados.
De acordo com informações dos defensores, no decorrer da ação, homens fortemente armados, supostamente a mando de invasores, teriam manifestado incomodação com o retorno dos cooperados da Roosevelt à área. A Defensoria Pública decidiu, então, colher informações a respeito dessas pessoas, que seriam pistoleiros a serviço de fazendeiros da região.
O defensor Rogério Borges encaminhou um pedido à Justiça de Colniza, para que fosse realizada uma operação policial, para buscar e apreender armas de toda espécie na região.
O juízo acatou o pedido, o Ministério Público avalizou a ação e foi expedido o mandado de busca e apreensão em todas as fazendas vizinhas, com a indicação dos supostos pistoleiros.
Como resultado da operação, executada pela Polícia Militar, foram tiradas de circulação mais de 26 armas de grosso calibre, carabinas, revólver calibre 38 e pistola 380, além de muita munição. “O número pode não ser tão expressivo, mas, para a região, é uma quantidade muito grande de armas”, disse o procurador.
Todo o material foi encontrado nas fazendas investigadas (Comil, Buritizal, Lagoa das Conchas e Estrela) e várias pessoas foram presas por porte ilegal.
Depois da operação, os defensores públicos revelaram que foram ameaçados de morte.
Crimes ambientais
De acordo com a Defensoria Pública, na mesma operação, também foram constatados diversos crimes ambientais, como garimpos irregulares, desmate e queimada ilegais.
“É impressionante o número de caminhões de madeira que saem dali, sem nenhuma autorização. Vai tudo para Rondônia, sem recolher um centavo de imposto. Nossa floresta está indo embora para o estado vizinho e ninguém fala nada”, disse o defensor Rogério Borges.
“Naquela região, quem manda e desmanda são pessoas de Rondônia. Elas levam a madeira na cara dura; dia e noite, tem caminhões puxando madeira”, completou.
A Defensoria Pública de Mato Grosso vai encaminhar cópia dos documentos, inclusive com fotos, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tome conhecimento da situação em Colniza.
Rogério Freitas observou que, se houvesse fiscalização por parte do Governo, a realidade seria outra. Uma das recomendações, ao encaminhar as informações ao Estado, será a criação de um posto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) na região.
“O relatório da Polícia chegou recentemente em nossas mãos e, com base nele, vamos instruir todos esses pedidos de providências, pelo menos para que o Estado se faça presente naquela região”, disse Borges.
Com informações da assessoria de imprensa
