Um pedido de nova Investigação do Ministério Público Federal contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, atual mandatário, e mais dois dirigentes do clube por suposto cometimento de crime fiscal, foi parar no Supremo Tribunal Federal.
A Justiça Federal chegou a abrir ação contra os quatro cartolas, aceitando parcialmente os documentos do MPF, em agosto do ano passado, como revelado pelo ESPN.com.br, mas arquivou o processo logo após o pagamento de uma parte das dívidas com a União e a Adesão ao Refis – parcelamento permitido pela Receita federal – ainda no final de 2014.
O Procurador da República, naquela oportunidade, pediu apuração de outras autuações, de débitos possivelmente ainda em aberto, tendo sido expedido ofício pela Justiça Federal para a Polícia Federal averiguar.
Ao chegar lá, no início de maio, a PF pediu para encaminhar todo o processo para Brasília, para o STF, já que Andrés é deputado federal.
Agora, o ministro Roberto Barroso é quem vai decidir se essa nova Investigação terá prosseguimento contra os dirigentes ou não.
“A ação penal antes oferecida foi arquivada, mas o Procurador da República se manifestou e pediu para se apurar autuações diversas, não mencionadas naquele processo. O pedido foi para a Polícia Federal, que pediu para encaminhar para o STF, já que Andrés é deputado”, afirmou o advogado dos coritianos, Daniel Leon Bialski, em contato com a reportagem.
“O ministro agora vai decidir sobre a justa causa para prosseguimento deste inquérito. E nós vamos mostrar que esses débitos estão abrangidos pelo REFIS e acreditamos no arquivamento sumário do caso. A própria Receita Federal pode confirmar, como já fez, está afirmação, corroborando is documentos que juntaremos aos autos”, completou.
A denúncia
Os procuradores acusam os dirigentes de terem “retido, consciente e voluntariamente, o valor referente ao imposto de renda retido na fonte, não tendo recolhido aos cofres públicos e/ou declarado em DCTF a respectiva verba nas competências mencionadas da exordial acusatória”, nos documentos aos quais o ESPN.com.br teve acesso, como revelado no meio do ano passado.
Segundo o Ministério Público, o valor do débito na época da denúncia, incluindo juros e correção monetária, é de R$ 94,3 milhões. Inicialmente, os quatro podem ser condenados até dois anos de detenção, além do pagamento de multa.
