Uma operação conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal está sendo executada na Fazenda Bordolândia, a 1.100 km de Cuiabá, entre os Municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, no Nordeste de Mato Grosso.
A presença do Ibama e da PF na área deve se estender até que se cumpra, integralmente, o mandado de imissão de posse do Incra no local.
O objetivo é a desintrusão dos ocupantes irregulares e a retirada de suas instalações da área de reserva legal. Dezenas de trilhas que cortam o interior da reserva eram utilizadas por invasores para extração ilegal de madeira e abertura de pastagens.
Moradias, cercas e currais estão sendo desmontados para que o oficial de Justiça possa entregar ao Incra a posse do imóvel. Os agentes do Ibama afirmam que o gado encontrado no local pode ser apreendido. O prazo para retirada de aproximadamente 450 cabeças de gado se encerra no próximo dia 10 (quarta-feira). No dia 11, será feito um balanço da operação.
Assentamento
O diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, e o superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, acompanharam o início da operação e verificaram a situação na fazenda e na área de reserva legal.
Além disso, reuniram-se com os acampados durante a semana, a fim de orientá-los sobre os procedimentos para a instalação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que deverá beneficiar entre 600 e 700 famílias de trabalhadores rurais. O laudo de vistoria aponta que a fazenda possui 56.153 hectares.
Por se tratar de uma modalidade de assentamento diferenciado, que combina o desenvolvimento de atividades produtivas com a conservação dos recursos naturais, os assentados nesse PDS deverão estabelecer um plano para recomposição das áreas de preservação permanente e da área de reserva legal. A fazenda possui um passivo ambiental de aproximadamente 8.320 hectares. A finalidade é recuperar o potencial de recursos naturais original.
A definição do número final de famílias ainda depende da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), a ser construído com a participação dos trabalhadores rurais, de técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da equipe de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra. Os técnicos da Empaer e do Incra estão reunidos em Bom Jesus do Araguaia e trabalham para viabilizar a implantação do PDS.
Obstrução
O superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, revelou que, ao final da operação serão obstruídos os caminhos de acesso à reserva e destruídas as pontes.
“Vamos propor uma parceria com o Ibama para vigilância do local e usaremos placas de identificação em torno da reserva”.
A Fazenda Bordolândia é objeto de uma ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária desde 2004. O Judiciário declarou a improdutividade do imóvel apenas em 2009.
Com informações da assessoria de imprensa do Incra-MT
