Termina nesta terça-feira (25) o prazo da prisão temporária dos 25 suspeitos de participar de um suposto esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais na região do Vale do Araguaia (Leste de MT). As prisões ocorreram durante a Operação Atlântida, desencadeada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), na última sexta-feira (19).
A assessoria da PF informou que a delegada responsável pelo caso, Luciene Alves, deve decidir hojese a irá pedir ou não a prisão preventiva dos acusados.
No total, foram 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.
Apesar de todas as prisões cumpridas, no domingo (21), através de habeas corpus concedido pelo Desembargador Federal Candido Ribeiro, o empreiteiro de Novo São Joaquim, Anísio de Jesus, conseguiu liberdade.
Investigações
O inquérito policial instaurado em fevereiro deste ano pela PF tinha como principal objetivo apurar uma suposta associação de empresas no Vale do Araguaia.
O esquema feito pelos envolvidos era frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica, cujos recursos eram provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal.
No decorrer das investigações, foi possível identificar a existência de uma verdadeira organização criminosa, contando, inclusive, com a participação de servidores públicos – agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da Secretaria de Estado e Infraestrutura (Sinfra) e de um empregado da Caixa Econômica Federal.
Confira a lista dos acusados:
1. Adriano Francisco de Araujo – coordenador financeiro da Sinfra
2. Américo Filmari da Mota – empreiteiro de Barra do Garças
3. Ana Catarina de Souza Silva – gerente na superintendência de vias urbanas da Sinfra
4. Anísio de Jesus – empreiteiro de Novo São Joaquim
5. Antônio Cesara Silveira – sócio-proprietário da Silgran em Barra do Garças
6. Antônio Maurício de Carvalho – funcionário da Caixa Econômica Federal
7. Bonfim Alves Guimarães – servidor municipal de Canarana
8. Carlos Silva de Souza – presidente da Comissão Permanente de Licitação de Pontal do Araguaia
9. Cesar Natal Magrini – ex-secretário municipal de Obras de Barra do Garças
10. Domiciano Alves Moreira – empreiteiro
11. Edson Luis Raia – superintendente de habitação da Sinfra
12. Filinto Pereira Machado – empresário de Pontal do Araguaia
13. Frederico Nunes Cunha Solto – engenheiro de Barra do Garças
14. Getônio Dias Guirra – servidor de Pontal do Araguaia
15. Jeovan Mariano da Silva – engenheiro e servidor de Barra do Garças
16. João Marques Fontes – coordenador de licitação da Sinfra
17. Joaquim Luiz de Andrade – sócio-proprietário da Silgran
18. Luiz Antônio Jacomini – empreiteiro de Barra do Garças
19. Márcia Regina dos Santos Carolo – servidora da Comissão Permanente de Licitação de Pontal do Araguaia
20. Maurício Antônio Mordeck Curvo – engenheiro elétrico de Barra do Garças
21. Orlando da Silva Oruê – presidente da Comissão Permanente de Licitação de Canarana
22. Paulo Tarso da Costa – empreiteiro de Barra do Garças
23. Raimundo Alves Neres – empresário de Canarana
24. Renato Marcone Ferreira – empreiteiro de Barra do Garças
25. Salustiano Lourenço de Melo – empreiteiro de Pontal do Araguaia
26. Valber Kenedy Barboza Sandes – servidor da Comissão de Licitação de Novo São Joaquim