O diretor-geral do DNIT acaba de chegar ao Senado Federal para prestar depoimento. Ele foi saudado como "ex-diretor" do órgão. "A reunião tem por objetivo ouvir os esclarecimentos com relação às denúncias publicadas pela revista Veja, sobre esquema de superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes", disse a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Senador espera que Pagot "não minta" (atualizada às 8h24)
O senador Álvaro Dias, do Paraná, usou a palavra antes de Pagot começar a falar. "Sei da sua personalidade forte e que dirá a verdade, é o que esperamos. Existe a crença de que a falta de compromisso do depoente o isenta de prestar contas à Justiça se seu depoimento for falso. Isso não é verdade. Já há jurisprudência no STF. Mesmo numa reunião como essa, em que não há prestação de compromisso, mesmo nessa circunstância, não há como isentar o depoente de dizer a verdade e não se calar, sob pena de prestar contas à Justiça", disse.
Pagot começa a falar criticando a imprensa (atualizada às 08h26)
Luiz Antônio Pagot iniciou sua fala, questionando reportagens veiculadas na imprensa. Sem citar nomes, ele faz referência às matérias veiculadas pela Revista Veja. "Quero refutar todas as acusações que são feitas a minha pessoa. Fiz questão de vir ao Senado e Câmara para fazer uma defesa do Dnit. Também preciso fazer uma manifestação inicial sobre matérias veiculadas na imprensa. A maioria absoluta eu não me pronunciei. Ou sequer estive nos locais onde elas citavam que eu estive", afirmou.
Depois disso, ele iniciou uma apresentação técnica do órgão, destacando a estrutura administrativa e o regimento interno. Ele continua a apresentar o DNIT.
Senadores não prestam atenção à fala (atualizada às 08:36)
A maioria dos senadores presentes à reunião analisa documentos e conversam enquanto Pagot faz suas considerações e defende o DNIT. Outros falam ao telefone celular. Poucos prestam a devida atenção ao que ele fala.
Taques se mostra animado e pode "dar prensa" (atualizada às 08:41)
O senador Pedro Taques (PDT), que promete polemizar durante a reunião, se mostra animado. Há pouco, ele estava conversando com senadores ao seu lado e sorrindo. Pré-candidato ao governo em 2014, a expectativa é que ele "dê uma prensa" em Pagot.
Pagot diz que CGU abre 300 processos internos por ano (atualizada às 08h45)
A Controladoria-geral da União, segundo Pagot, abre cerca de 300 processos internos sobre investigações de processos licitatórios de obras do Dnit. Ele também frisou que a auditoria interna do órgão também trabalha na fiscalização, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU) que abre mais de 50 processos por anos.
"Dnit é um órgão extremamente fiscalizado. Extremamente controlado. Para fazer frente a esse controle, criamos um núcleo sistêmico com técnicos, contadores e advogados", argumentou Luiz Antônio Pagot.
Licitações eram falhas quando entrei no Dnit, diz Pagot (atualizada às 09h26)
Luiz Antônio Pagot também explicou que quando assumiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) encontrou falhas graves nos processos licitatórios. A primeira ação, segundo o republicano, foi a criação de um edital padrão, fiscalizado pela CGU e TCU.
"Criamos o edital padrão que permitiu agilização dos processos licitatórios. Isso contribuiu para que muitas obras do PÀC estivessem em fase final", garantiu Pagot.
Segundo ele, quando assumiu o órgão trabalham na consultoria de projetos 9 empresas. "Hoje são mais de 50 empresas", ponderou. Ele também afirmou que 90% do serviço ficavam na mão de 60 empresas. "Hoje, trabalham mais de 300 empresas. Licitações são feitas pelo critério preço, exceto consultoria que os requisitos são técnica e preço", disse o diretor-geral do Dnit.
Imprensa nacional comparece em peso (atualizada às 08h48)
A imprensa nacional comparece em peso à reunião no Senado. As principais emissoras de TV do país, como Record, Globo, Band e SBT acompanham as palavras de Pagot. Os chamados grandes jornais também fazem a cobertura: Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, o Globo são alguns.
Diretor-geral afastado insinua discurso incisivo sobre a CGU e o TCU (atualizada às 08h49)
O diretor-geral afastado do Dnit também deixou claro em seu discurso inicial que pretende falar amplamente sobre os mecanismos de controle e fiscalização das obras do órgão. Ele citou a Controladoria-geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Ao citar esses dois órgãos na apresentação da estrutura do Dnit, Pagot ponderou que fará uma explanação específica sobre a CGU e o TCU.
Taques e senador do PSOL sentam lado-a-lado e conversam durante fala de Pagot (atualizada às 08h57)
O senador Pedro Taques (PDT) está acompanhando a audiência com o Luiz Antônio Pagot. Na sala da Comissão de Serviços de Infraestrutura, o pedetista sentou ao lado do senador Marinor Brito (PSOL-PA), tido como um dos mais "exaltados" representantes da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). Os dois constantemente conversam durante a fala de Pagot.
Senador de oposição reclama da fala de Pagot (atualizada às 09h01)
O senador tucano Álvaro Dias pediu a palavra para reclamar da fala de Pagot. " Já perdemos um bom tempo com essa exposição sobre o DNIT. Queremos ouví-lo sobre outras questões, que dizem respeito à aplicação de recursos pulbicos no Ministério dos Transportes. Imagino que seja a hora de começar realmente o que interessa", disse.
Pagot fala como se não fosse sair do cargo (atualizada às 09h09)
Luiz Pagot está falando como fosse continuar frente ao DNIT, e não ser demitido após voltar de férias, como disse a presidente Dilma Rousseff. "Devemos iniciar a duplicação da BR-163. São obras importantíssimas para Mato Grosso e para diminuir o preço do frete", disse.
Senador tucano quer saber situação funcional e relação de Pagot com empreiteira (atualizada às 09h16)
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou a situação funcional de Luiz Antônio Pagot no Dnit. "O senhor estaria de férias. Há notícias de que o senhor tirou férias a pedido da ministra Gleysi Hoffman. E depois a notícia de que ela teria ficado irritada com isso", questionou.
Ele também questionou as indicações políticas dos diretores do órgão. Ele também lembrou a reportagem "Mensalão do PR", da Revista Veja. O tucano quis saber se a reunião com a presidente Dilma citada pela reportagem foi motivada por alguma cobrança que já havia sido feita pelo governo anteriormente.
Nunes também citou uma reportagem do jornal O Globo, onde mostra a centralização de obras em algumas empreiteiras. Ele também questionou a influência do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na liberação dos recursos para realização de obras. Ele também questionou se Pagot tem alguma ligação com os donos da empreiteira Sanches Tripoloni. "Queria saber também como está a obra da BR-010", finalizou o tucano.
Pagot diz que está de férias (Atualizada às 09h32)
"Sobre minha situação funcional, estou de férias. Fiquei com a saúde debilitada, e cinco dias internado no Einsten, então o ministro concordou que eu tirasse férias de 4 a 21 de julho, não teve alteração. No dia 04 eu nem ia ao DNIT. No sábado à tarde, o ministro Alfredo Nascimento me comunicou da reportagem da Veja e disse que tomaria providências, e que eu aguardasse em Brasília, que Dilma tinha determinado afastamento de todos os citados. Só fui ao DNIT na segunda-feira por isso. Não desrespeitei ninguém ou descumpri ordem. Estou de férias", disse.
Pagot diz que ministério não está descontrolado (Atualizada às 09h34)
Questionado sobre critérios de nomeação de diretores, Pagot disse que tem informações de que vários diretores são de indicação política. "Uns tem vinculação partidária, outros não. Eu especificamente tenho vinculação ao Partido da República. Tudo no DNIT é aprovado por colegiado, por unanimidade. Ele disse não acreditar que o Ministério dos Transportes esteja esteja descontrolado. Sempre respondemos aos questionamentos aos órgãos de controle".
Pagot não responde sobre partidos, mas nega uso do Dnit para beneficiar PR (atualizada às 09h41)
Sobre o uso do órgão para financiar campanhas políticas, Pagot disse que não pode responder pelos outros partidos que compõem o governo. Mas, garantiu que o PR não utilizou o Dnit para cooptar para buscar dinheiro para seus cofres. Entretanto, o republicano não se aprofundou no tema e rapidamente mudou de assunto.
"Conheço todos os empreiteiros do Dnit porque faço reuniões", justifica Pagot (atualizada às 09h41)
Pagot afirmou que conhece praticamente todos os diretores de empreiteiras que prestam serviços ao DNIT. Segundo ele, esse fato é justificado pela realização de reuniões sistêmicas periódicas durante andamento e planejamento de obras.
"Chego a ter 70, 80 pessoas no meu gabinete para discutir as obras. Fiz inúmeras reuniões. Várias delas eu convido a CGU, o TCU", explicou.
Pagot "pega leve" com ministro (atualizado às 09h42)
O temor do Palácio do Planalto de que Luiz Pagot fosse expor ministros do governo Dilma Rousseff foi frustrado. "O ministro Paulo Bernardo nunca me pediu ou exigiu nada. Nem obras em Maringá, que é sua cidade. Quem falava comigo era o prefeito", disse.
Pagot diz que reunião com presidente Dilma foi respeitosa (atualizada às 09h54)
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) refez o questionamento sobre a reunião com a presidente Dilma citada pela Revista Veja, onde ela teria dito que os líderes do Ministério dos Transporte, Dnit e Valec precisavam de "babás". O tucano quis saber como foi, de fato, o encontro com a petista e se realmente houve uma cobrança enérgica por parte da presidente.
Pagot respondeu que diversas reuniões do comitê gestor das obras do PAC são realizadas periodicamente. Segundo o republicano, nesses encontros, há diversos do embates. Mas, segundo eles, a reunião com a presidente Dilma foi muito respeitosa. Ele minimizou as frases publicadas pela Revista Veja e sugeriu que a fala da presidente foi colocada de maneira jocosa.
Ele garantiu ter respondido todos os questionamentos da presidente. "Não é verdade que nós não respondemos. Nós respondemos ponto por ponto a presidente", afirmou.
Com gel nos cabelos, Maggi defende Pagot (atualizada às 09h56)
Padrinho de Pagot, o ex-governador e senador Blairo Maggi agradeceu o pupilo pela disposição de ir ao Senado e elogiou sua história. Um pouco abatido, e com gel nos cabelos, Maggi foi enfático na defesa. "Eu o conheço de muitos anos, acompanho a sua trajetória de vida, desde o tempo da Marinha, e depois foi trabalhar na vida privada e meu pai teve o privilégio de conhecer o senhor", disse.
Maggi diz que Lula convidou Pagot para o DNIT (atualizada às 09h56)
"O senhor tem um conhecimento vasto de infra-estrutura e, por isso, foi convidado por Lula. Lembro bem o que era o DNIT , não tinha projeto, direcionamento, metas a ser atingidas. É claro que as coisas mudaram por causa do PAC, que deu direcionamento, responsabilidades e metas.
Maggi diz que Pagot revolucionou setor em Mato Grosso (atualizada às 09h56)
"Sou reconhecedor do trabalho que você fez , não só no DNIT, mas como secretário de Infra-estrutura em Mato Grosso. Criamos o maior programa de pavimentação naquele momento. O que fizemos, de 2003 a 2006 em estradas, foi mais que o governo fez no mesmo período. Conheço muito bem o seu trabalho e quero fazer esse reconhecimento público.", disse Maggi.
Maggi afirma que há "muita confusão" em informações na imprensa (atualizada às 10h00)
"Nessa semana, fiquei participando do assunto e há uma grande confusão nas informações que são colocadas. As coisas nascem do nada e viram verdade. É muito complicado. Por isso, pedi que vocÊ viesse hoje esclarecer os fatos. A impressão que fica é que qualquer político pode chegar no DNIT e substituir a obra, tirar empreiteira, colocar outra. O governo tem regras, procedimentos, e quero crer que vocês seguiram as regras no DNIT", disse Maggi.
Senador "levanta a bola" para afilhado (atualizada às 10h05)
O senador Maggi, como esperado, levantou a bola ao afilhado político e fez uma pergunta "água com açúcar". "O que é a mudança de escopo numa obra e o que é superfaturamento? Por que uma obra começou com R$ 700 milhões e virou mais de 1 bilhão. Por que isso acontece? Quais são os pontos que levam a isso?".
Pagot diz que aditivos acontecem pela demora de licitação e licenças ambientais (atualizada às 10h13)
Luiz Antônio Pagot disse acreditar que a questão de sobrepreço nas obras do Dnit é muito menor do que vem sido ventilado pela imprensa. Sobre os aditivos de contrato, Pagot explicou que as obras têm parâmetros definidos. Entretanto, ele destacou que a demora nas licitações e liberações de licenças fazem com que o projeto executivo se torne diferente do projeto básico.
"Obras demoram três a quatro anos para serem licitadas. Por que? Porque demorou o processo licitatório, a licença ambiental e outros fatores. Então, o desgate é maior, a jazida do projeto se exariu porque foi utilizada em outras obras. Aí existem os aditivos necessários", argumentou.
Ele também explicou que o número de fiscais do Dnit que trabalham in loco ainda é insuficiente. "Número de fiscais ainda é aquém do ideal para o Dnit. Cada fiscal fica responsável por 800 quilômetros de rodovia", justificou Pagot.
Senador tucano diz que modelo é "promíscuo" e Pagot pode virar "bode expiatório" (atualizada às 10h20)
O senador Álvaro Dias perguntou a Pagot quem são os responsáveis "por esse modelo promíscuo que se instalou no Ministério dos Transportes". "Me perdoe a contundência. Não há no Brasil nenhum cidadão de bem que não esteja indignado. Há uma tentativa de transformá-lo em bode expiatório, o único culpado por tudo o que aconteceu".
"Quem determinava? A voz de comando partia de onde para que aditivos fossem concedidos? É uma coincidência que empresas beneficiadas são as que mais doavam a campanhas políticas, inclusive da presidente Dilma? Quem participou desse modelo, quem são os beneficiados?", questionou.
Depoimento é marcado pela sonolência (atualizada às 10h28)
Até agora, setenta e cinco minutos depois do seu início, o depoimento de Luiz Pagot pode ser qualificado tranquilamente de sonolento, diz o colunista Lauro Jardim, de Veja, no site UOL.
Pagot nega que tenha feito referência à campanha de Dilma e volta a criticar imprensa (atualizada às 10h40)
Pagot afirmou que tem sido vítima da imprensa, ao ver publicado coisas que não falou. "Muitas palavras foram colocadas na minha boca. Palavras que não disse. Muitas afirmações que foram atribuídas a minha pessoa, que sequer eu pensei. Encontro com partidos, com ministros. Me colocaram em locais que eu não tive", afirmou.
Sobre o fato de empresas beneficiadas com aditivos serem, na maioria, doadores de campanha, Pagot afirmou que discorda de tal entendimento. Sem citar nomes ou valores, ele afirmou que se uma empresa tem um volume maior de obras, poderá ter mais aditivos que outras. "Não existe essa relação no Dnit entre aditivos e doadores de campanha", afirmou
Ele também rechaçou publicações que falam sobre doação de campanha da presidente Dilma. "Alguém disse que eu disse que dinheiro foi pra campanha da Dilma. Mentira. Nunca disse isso", disse o diretor-geral do Dnit.
Ele também criticou a cobertura da imprensa. Para ele, estabeleceu-se uma guerra comercial, depois que a Revista Veja "deu o furo" da notícia, fazendo com que outros veículos de comunicação buscassem novas informações sobre as denúncias.
"Dizer que não tem superfaturamento é subestimar inteligência" (atualizada às 10h43)
O tucano Álvaro Dias criticou a efetivação de Paulo Sérgio Passos como titular do Ministério dos Transportes e insistiu que há superfaturamento nas obras. "Acho que é subestimar a inteligência das pessoas falar que não tem superfaturamento no Ministério dos Transportes. É só comparar preços, com outras obras e países. É exigir demais da nossa ingenuidade acreditar nisso (que não há superfaturamento). Os preços estão inflados – e inflados demais. Uma obra de 17 quilômetros não pode custar mais de R$ 300 milhões", disse.
Roberto Requião quer saber sobre ferroviária do Paraná que teve o preço dobrado (atualizada às 10h52)
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) questionou o preço recalculado de uma obra ferroviária do Paraná que passou de R$ 220 milhões para R$ 540 milhões. Ele citou, como exemplo, o fato de o ministro Paulo Bernardo tê-lo procurado em busca da anuência do governo estadual. Requião ocupava o cargo de governador à época.
"Eu quero saber quais tipos de mudanças justificam essa mudança. Para mim, isso não é nada razoável, a não ser que se troquem os trilhos de ferro para trilhos de prata", completou o parlamentar.
Pagot vai ao banheiro (atualizado às 11h02)
O depoente Luiz Pagot pediu para ir ao banheiro. Ele voltou após seis minutos.
Pagot vê "falsidade total" em reportagens da impresa (atualizado às11h09)
O diretor afastado do DNIT criticou, mais uma vez, a imprensa. "Identifico nessas matérias uma falsidade total". Mas ele disse que não irá processa a revista Veja. "Duas vezes na minha vida já fiz processo contra empresa jornalística. Não tenho como sustentar anos e anos um advogado numa causa. Uma ação, no Paraná, já tem 25 anos e não chegou ao final. Se eu for tomar uma providencia dessa contra a Veja, é capaz de eu estar cremado e não chegar a conclusão", disse.
Diretor do DNIT assume responsabilidades; "sou inocente na maioria dos casos" (atualizado às 11h11)
Luiz Pagot pode ter cometido um "ato falho" ao responder a uma pergunta no Senado. "Todas as investigações em trâmite na Polícia Federal, TCU, Controladoria, eu respondo por elas, mesmo sendo inocente na maioria absoluta dos casos", disse.
Pagot diz que ainda manda no DNIT (atualizado às 11h13)
"Com relação à presidenta Dilma, ela determinou ao ministro que nos afastasse. Não teve a figura da demissão. Eu disse ao ministro que meu cargo não permitiria afastamento. Ou sou demitido ou continuo. Eu respondo pelo DNIT. Estou de férias, mas continuo respondendo pelo DNIT, continuo como gestor", disse.
Senador petista rasga elogios a Pagot (atualizada às 11h24)
O senador Tião Viana (PT-AC) rasgou elogios ao diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Segundo ele, o perfil técnico e incisivo do republicano deve ser encarado como uma qualidade e não como defeito. Ele também afirmou que Pagot tem feito um bom trabalho para o País, assim como todo o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff.
Agripino Maia quer saber se Pagot teve encontro com lobistas em hotel e critica demora de Dilma (atualizada às 11h45)
O senador Agripino Maia (DEM) afirmou que a audiência é a grande chance para que o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, dê sua versão dos fatos e explique categoricamente se o órgão serve, de fato, como uma espécie de "feudo" do PR, de onde são extraídos recursos para fundos de campanha e manutenção partidária.
Ele lembrou que medidas energéticas só foram tomadas depois que as denúncias foram tornadas públicas pela imprensa nacional. O parlamentar pontuou que isso demonstra falta de pulso da presidente Dilma Rousseff na cobrança de providências ao tomar conhecimento de preços superfaturados de obras.
"Esse é o momento que o senhor tem para esclarecer tudo. Até porque se o senhor vir a ser demitido pela presidente Dilma, vão dizer que o senhor não soube se explicar aqui no Senado", comentou o senador democrata.
Ele também quis saber se Pagot freqüentou, de fato, o hotel onde ele teria marcado encontro com empreiteiros, conforme revelou a Revista Veja.
Pagot nega que Brito seja dono de empreiteira (atualizada às 11h48)
Pagot negou que Nilton de Brito, que responde pelo DNIT em Mato Grosso, seja dono de empreiteira. "Ele é funcionário de carreira do governo do Estado, que pela sua competência e determinação foi cedido para ser coordenador do DNIT. A família dele tem empresas que trabalham na construção civil, de prédios, casas e pontes. O responsável é o irmão dele, Milton de Brito", disse.
"Moro no Meliá, mas não recebo empreiteiro, nem envelope" (atualizada às 11h49)
Luiz Pagot confirmou que mora no hotel que foi citado pela revista Veja, onde ele receberia "envelopes de dinheiro". "Eu moro no Meliá Tryp Convention desde 2009, no apartamento 304. Raramente recebo alguma pessoa, quando recebo, são amigos e amigas, e familiares. Não recebo lobistas, diretores de empresas, proprietários. Eventualmente, me encontro no café da manhã. Eu morava no Naum, mas saí de lá porque tem muito empreiteiro que freqüenta. Saí até para evitar ilações. Essa coisa de envelope é conversa mole pra boi dormir", disse.
Taques fala em "Máfia italiana" e faz questionamento (atualizada às 12h10)
O senador Pedro Taques (PDT) fez uma das participações mais incisivas até agora. Ele perguntou, primeiro, Qual a situação jurídica de Pagot. "Está de férias, mas ao final volta à direção do DNIT?
Em seguida, ele disse que o PR age como uma Máfia em relação ao Ministério dos Transportes" "Levando como certas as denúncias que saíram na imprensa, com todo o respeito aos militantes do PR, temos um partido que se asenhora de um ministério, e se equipara ao que ocorre na Itália, com a Máfia. Vossa senhoria vem aqui e demonstra que nada existe de irregular e ilícito. Porque vossa senhoria foi afastado então? Reconheço a sua competência e o seu conhecimento técnico. Tendo em conta esses dois pontos, lendo relatórios do Tribunal de Contas da União, encontramos várias falhas, irregularidades e ilícitos. Projetos básicos ineficientes, sobrepreço, pagamento a serviços não realizados, entre outros. Temos um dilema, a imprensa revela um fato e o senhor outro, que tudo funciona, que tudo está bonito. Mas o Tribunal de Contas afirma o contrário. Quem está errado?", questionou.
"Ainda sou diretor-geral do Dnit e estou de férias", diz Pagot (atualizada às 12h17)
Pagot reafirmou que continua no cargo de diretor-geral do Dnit. Ele explicou, mais uma vez, que está de ferais. "Tenho consciência das minhas virtudes, quanto das minhas falhas. Tenho consciência das horas que trabalho, do entusiasmo com que trabalho. Também não sou de tapar o sol com a peneira. Em vários foros, já tive a oportunidade de reconhecer os erros. Tanto é que fui buscar ajudas nos órgãos de controle e fiscalização", disse Pagot sobre o questionamento de Taques.
Sobre a BR-060, Pagot foi curto e grosso. "Ela só foi concluída e está na praça porque os seus erros foram corrigidos", resumiu.
Pagot questiona dados do TCU: "Nem tudo é ilícito" (atualizada às 12h21)
Ainda respondendo a Taques, Pagot questionou dados do Tribunal de Contas da União. "Nem tudo é ilícito e nem tudo concordamos com o TCU, tem muita coisa que contestamos e debatemos. O auditor, muitas vezes, quer interferir na forma técnica de se fazer a obra. Muitas vezes, mesmo depois do acórdão, fazemos pedido de reexames. Pra responder a cada relatório preciso levar ao núcleo sistêmico e analisar. Infelizmente, em muitas coisas temos errado, mas a maioria acertado. O DNIT não faz meia dúzia de obras", disse.
Senador do PSOL pergunta se deputado Valdemar Costa Neto realizava reuniões no gabinete de Pagot (atualizada às 12h34)
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reforçou que a denúncia de que o DNIT obstruiu o trabalho de fiscalização partiu do Tribunal de Contas da União. O parlamentar também voltou a questionar a situação funcional de Pagot junto ao órgão. "O senhor diz que está de férias, mas coloca os verbos no futuro, dando a entender que o senhor vai voltar ao comando do órgão. Desculpe minha ignorância, mas não entendo", questionou o parlamentar.
Ele também questionou a influência do deputado Valdemar Costa Neto (PR) e se ele realmente realizava reuniões no gabinete do diretor-geral do Dnit.
