O Sisma (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde) denunciou ao MPE (Ministério Público do Estado) que o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde) estaria induzindo os servidores públicos a recolherem assinaturas de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
As assinaturas são para um abaixo-assinado, onde os usuários demonstrariam apoio ao modelo de gestão das OSS (Organizações Sociais de Saúde).
“Nós, cidadãos do Estado de Mato Grosso e usuários do SUS e, neste caso em especial, usuários dos serviços ofertados pela Farmácia de Alto Custo (Farmácia Cidadã), gerenciada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – Ipas, vimos manifestar por meio desde Abaixo Assinado, nosso apoio a este modelo de gestão, tendo em vista a melhoria significativa que tivemos no acesso, na qualidade e na humanização dos serviços prestados”, diz o formulário.
O Ipas foi contratado pelo Estado para gerenciar unidades como o Hospital Regional de Colíder e a Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá, ainda na época em que o deputado federal Pedro Henry (PP) era secretário estadual de Saúde.
Segundo o sindicato, os servidores estariam sendo forçados a recolher as assinaturas e teriam ainda que cumprir uma meta diária.
De acordo com a denúncia, os servidores seriam obrigados a recolher a quantidade de assinaturas correspondente ao número de usuários que fossem atendidos por dia.
No caso específico da Farmácia de Alto Custo, os atendentes teriam que pedir para que os usuários assinem o documento, como se fosse parte do protocolo para a entrega dos remédios.
“Isso é um abuso! O que eles devem fazer, de acordo com o contrato com o Estado, é avaliar seus serviços, e não induzir as pessoas a afirmarem que está tudo ótimo e ainda apoiarem o novo modelo de gestão”, disse a presidente do Sisma, Alzita Ormond.
Para a presidente do sindicato, a iniciativa do Instituto é uma forma de reação à entrega da lei de iniciativa popular contra as OSSs à Assembleia Legislativa e também de um abaixo-assinado com 36 mil assinaturas, de pessoas que seriam contra o atual modelo de gestão adotado pelo Estado.
“Eles viram que nós vamos conseguir derrubá-los e resolveram agir”, observou a sindicalista.
O Sisma encaminhou ofício ao Ministério Público denunciando o caso no dia 30 de outubro. O sindicato também emitiu uma nota de repúdio à atitude da empresa.
Outro lado
O superintende do Ipas em Mato Grosso, Edemar Paulo da Costa, disse ao MidiaNews que e denúncia não é verdadeira e desafiou o Sisma a comprovar os fatos.
Segundo o gestor, o que ocorre é uma processo normal de avaliação do sistema implantando.
“Estamos avaliando o nosso sistema, simplesmente isso. Não existe nenhum tipo de coação. Respeitamos o sindicato e os servidores, mas queremos que eles apontem quais diretores estão os obrigando a recolher assinaturas”, disse.
Costa reconheceu que o abaixo-assinado do Ipas foi motivado pela iniciativa do Sisma, que divulgou que iria recolher assinaturas de pessoas que não aprovam o modelo de gestão das OSSs.
“Eles não fizeram um abaixo-assinado. Nós também estamos fazendo, mas com pessoas que de fato usam o sistema, e com assinaturas de pessoas que nunca estivem nas unidades de saúde. Não tem cabimento a denúncia”, disse o gestor.
Já a SES (Secretaria Estadual de Saúde) disse que a denúncia não tem procedência e que cabe ao Sisma provar.
A assessoria também informou que as OSS são orientadas a respeitar os servidores.
