Welington Sabino/GD
| Reprodução Luiz Pommot estava preso em Cuiabá há 114 dias e deixará prisão com liminar do Supremo |
Preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 1º de julho quando o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado deflagrou a Operação Ventríloquo, o ex-secretário geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot, conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus impetrado pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. A prisão de Pommot durou 114 dias.
Tido como homem de confiança do ex-deputado José Riva no Legislativo Estadual, Pommot é reu em várias ações entre civis e penais que tramitam na Justiça de Mato Grosso por crimes de corrupção envolvendo desvios de dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado. Antes de recorrer ao Supremo, Pommot teve pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação Ventríloquo investigou um esquema de desvio de R$ 9,5 milhões do Legislativo Estadual na gestão do ex-deputado José Riva. Na operação, também foram alvos de mandados de prisão: José Riva, apontado como o chefe do esquema e o advogado Julio César Domingues Rodrigues, acusado de intermediar a negociata alvo da operação para quitar um débito da Assembleia Legislativa junto ao Banco HSBC relativo a seguros que foram contratados em nome de servidores.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), parte da dívida de R$ 9,5 milhões da Assembleia como banco foi desviada a mando de Riva, com o auxílio de Pommot e Rodrigues, além do advogado Joaquim Fábio Mielli de Camargo, que respondia pela defesa do HSBC. Mielli fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e revelou detalhes de como funcionou o esquema. O MPE já denunciou 4 pessoas e quer indenização de R$ 9,4 milhões pelos prejuízos e outros R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
No Supremo, o habeas corpus foi protocolado no dia 16 deste mês e foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes por prevenção, uma vez que já relata recursos de outros réus investigados pelo Gaeco sob acusação de integrar o mesmo esquema. Foi Gilmar Mendes que mandou relaxar a preventiva de José Riva 13 horas depois da prisão ter sido cumprida por agentes do Gaeco no dia 1º de julho. À ocasião, a defesa do ex-deputado só protocolou uma petição num habeas corpus que já tramitava no Supremo relativo a outra prisão de Riva cumprida no dia 21 de fevereiro na Operação Imperador.
Gilmar Mendes estendeu os efeitos da primeira liminar que ele já tinha determinado a soltura de Riva e pela 2ª vez deu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por não visualizar novos elementos que sustentassem a nova prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
