O processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aberto no Conselho de Ética e terá como relator o deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O nome foi anunciado nesta quinta-feira (05/11) pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março, quando disse que não tinha contas não declaradas no exterior. No entanto, documentos na Suíça comprovam a existência de pelo menos quatro contas bancárias ligadas a ele.
O pedido de cassação de Cunha foi feito há três semanas pelo PSol e pela Rede, com assinatura de cerca de 50 parlamentares de sete partidos. Além da cassação, o processo pode resultar em arquivamento ou na determinação de outros tipos de penas, como a suspensão do mandato por um período de tempo.
A representação foi lida no plenário do Conselho de Ética na terça-feira (03/11), marcando o início formal do processo. Na ocasião, também foram sorteados os nomes de três deputados entre os membros do conselho – um deles seria o relator. Além de Pinato, escolhido por Araújo, fizeram parte da lista os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Vinicius Gurgel (PR-AP).