BRASÍLIA – A criação de dois novos partidos, Solidariedade e PROS, promete desencadear migrações envolvendo até 50 deputados – cerca de 10% da composição da Câmara – e afetar sobretudo partidos da base governista. Diante da agitação no mercado eleitoral, PT e PMDB já trabalham para tirar da gaveta o projeto que inibe a criação de novas agremiações. O objetivo dos dois maiores partidos governistas é fechar a brecha na regra da fidelidade partidária criada pelo Judiciário.
Nessa quarta-feira, 25, no primeiro dia após o surgimento, as duas novas siglas já divulgavam 33 adesões. Pela regra atual, o parlamentar que ingressar num partido recentemente criado não poderá ter o cargo questionado pela legenda que o abrigava anteriormente. As negociações políticas dos novos partidos envolvem divisão de tempo de TV em campanhas eleitorais e recursos do fundo partidário.
Criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de saída do PDT, o Solidariedade tem viés oposicionista no plano federal, devendo se alinhar a Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. O PROS, por sua vez, tem como presidente Eurípedes Júnior, um ex-vereador com passagem por cinco pequenos partidos, e deve integrar a base aliada a Dilma no Congresso. Nos estados, porém, ambos fazem composições com governadores e lideranças da base e da oposição.
A legenda comandada por Paulinho divulgou ontem a adesão de 23 deputados – sendo um deles suplente -, e um senador, Vicentinho Alves (TO), que vai deixar o PR. Em reunião realizada em um hotel na tarde de ontem 18 deles já discutiam a forma de ampliar a bancada e fazer um arrastão de filiações também nos Estados. Estiveram na local nomes como Manato (PDT-ES), Wladimir Costa (PMDB-PA), Armando Vergílio (PSD-GO) e Fernando Francischini (PEN-PR). O prazo para troca de legenda para quem quer se candidatar em 2014 termina em 5 de outubro.
O PROS informou ontem a adesão de 10 deputados federais, entre eles Vicente Arruda (PR-CE), Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Ademir Camilo (PDT-MG). O partido vive a expectativa de filiar o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB. Com isso, pode receber a filiação do atual ministro Leônidas Cristino (Portos).
De acordo com as listas divulgadas pelas legendas, o PDT é quem mais sofre com a migração na Câmara. Dos 26 deputados, 6 iriam para Solidariedade e 2 para o PROS. O PR é outro que deve ter baixas significativas, perdendo 6 de seus 38 deputados. O PMDB aparece na sequência, com cinco perdas. Na oposição, PSDB, DEM e PPS devem ter a saída de dois deputados cada. O PSB, que anunciou a saída do governo Dilma pela candidatura de Eduardo Campos, também tem 2 baixas.
Ala dos insatisfeitos. A criação de novos partidos é a principal porta de saída para parlamentares insatisfeitos porque neste caso eles mantém seus mandatos e ainda carregam consigo tempo de televisão e recursos do fundo partidário. No caso do horário eleitoral, a estimativa é que cada deputado represente 2,5 segundos em cada bloco da propaganda durante as eleições. Por este cálculo, o Solidariedade nasceria com um capital de quase um minuto.
Em relação ao fundo partidário, a divisão é feita com base nos votos recebidos nas últimas eleições, mas a estimativa é que a legenda de Paulinho tenha mais de R$ 10 milhões a receber a partir do próximo ano.
A movimentação pode ter ainda outro ingrediente na próxima semana, caso o Tribunal Superior Eleitoral autorize a criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenta criar para disputar a Presidência.
As migrações em série devem apressar a votação da proposta que inibe a criação de novas legendas. Aprovado na Câmara, o projeto encalhou no Senado após disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF Gilmar Mendes achou casuísmo a votação que prejudicaria os planos de Marina. Agora, PMDB e PT veem na medida a única forma de evitar a repetição do quadro de infidelidade. “Vou pedir a votação em urgência”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). “O PT apoia a votação depois do dia 5 de outubro. É necessidade do País”, emendou o líder do PT, Wellington Dias (PI).
