Recém-empossado como procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges já se posicionou sobre a questão do fechamento de comarcas no interior, que está sendo estudada pelo Tribunal de Justiça (TJMT). Para Borges, nos casos em que o número de processos é baixo, não há justificativa para que se mantenha uma comarca exclusiva para atender apenas um município.
Assim como o TJMT já realiza um estudo, que analisa a viabilidade de 14 comarcas, o Ministério Público do Estado (MPE) também fará uma análise da quantidade de processos, o que será dialogado com o Tribunal antes de qualquer decisão.
“Precisamos fazer estudo de impacto junto com o Judiciário para ver aquelas promotorias junto com essas comarcas, que efetivamente não se justifica de funcionar, onde só tem 800 processos, um juiz, um promotor e um delegado. Sou favorável a essa redução”, explica o procurador-geral.
Segundo o chefe do MPE, municípios próximos podem utilizar a estrutura de apenas uma comarca e enxugar o uso de recursos. “Jaciara e Dom Aquino são 17 quilômetros. Juscimeira está ali a 8 [km]. Por que não centraliza tudo em Jaciara e reduz custos?”.
Essa redução é ainda mais importante na atual situação financeira do Estado, que decretou no início do ano estado de calamidade financeira. Mesmo com essa perspectiva de cortes, o novo procurador-geral afirma que o plano é aumentar a ação no interior.
“Governar é eleger prioridades e essas prioridades estão no nosso planejamento. O que nós estamos fazendo, vamos reduzir a atividade meio para levar os funcionários nossos para a atividade fim, estamos mandando esses assessores para as promotorias e procuradorias em que faltava apoio”, enfatiza Borges.
