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Mais de 80 servidores comissionados do Estado foram exonerados dos cargos. Os setores mais atingidos foram na área de Segurança, com mais da metade do número total de demissões. Em contrapartida, houve 100 nomeações em decreto assinado pelo governador Pedro Taques (PDT), que circula no Diário Oficial desta segunda-feira (16). O ato é incomum, uma vez que os últimos documentos apresentavam um número elevado de cortes.
A Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar (PM) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), tiveram 25, 07 e 13 exonerações, respectivamente. Além destes setores, outras seis secretarias e três autarquias foram atingidas pelo quadro de demissões.
Dentre as pastas estão a Secretaria de Gestão (06); Secretaria de Administração (02); Secretaria de Meio Ambiente (01); Secretaria de Segurança Pública (01); Secretaria de Saúde (20); e Secretaria de Educação (01).
Quanto às autarquias, outras três tiveram servidores exonerados. Como a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (01); Procuradoria Geral do Estado (02); e Detran (01).
No total, 85 servidores deixaram os cargos neste decreto. Até o momento, foram contabilizadas mais de 1,5 mil demissões no executivo estadual.
Nomeações – Diferente do que se via nos últimos decretos divulgados, o número de nomeações superou o de demissões do Estado. A princípio, o pedetista concentrou os esforços em indicar apenas cargos do 1º escalão e alguns assessores. Desta vez o foco está em indicar servidores para ocupar cargos que serão mantidos.
Servidores ocuparão cargos de dez secretarias e cinco autarquias. Conforme a publicação, as pastas indicadas foram a Casa Militar (04); Secretaria de Gestão (17); Casa Civil (02); Secretaria de Agricultura Familiar (08); Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (15); Secretaria de Saúde (14); Secretaria de Segurança Pública (04); Secretaria de Desenvolvimento Econômico (01); Secretaria de Educação (02); e Secretaria de Trabalho e Assistência Social (01). Contabilizando 68 nomeações.
Já as autarquias contou com 32 cargos ocupados, que são da Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (01); Procuradoria Geral do Estado (01); Polícia Judiciária Civil (21); Polícia Militar (07); e Detran (02).
Na área de segurança, no total, foram contabilizados 32 nomeações aos cargos. Abaixo do que se foi exonerado neste decreto.
Reforma – Embora neste decreto apresente um número elevado de nomeações, até o momento o governador efetuou mais exonerações, contabilizando 1,5 mil no total. Sendo que admissões foram bem menos da metade.
A medida faz parte do plano de ‘enxugamento da máquina’, no qual Taques pretende fazer cerca de 2 mil exonerações. Até depois do carnaval, o governador deve apresentar ao legislativo a proposta de reforma administrativa que visa, também, extinguir boa parte dos cargos para que eles não sejam ocupados.
Com a aprovação da proposta, o executivo pode economizar em até R$ 50 milhões, conforme previsto pelos estudos efetuados pela Secretaria de Planejamento.
