Candidato ao Senado, o ex-deputado federal Nilson Leitão
(PSDB) volta a defender cortes nos gastos com a manutenção dos Parlamentos. Ele
lembra que, quando era federal, propôs que que sejam fixados limites nos
gastos dos deputados estaduais durante exercício do mandato a 50% do que é pago
aos deputados federais. Além disso, também sugeriu a redução do tamanho do
Poder Legislativo brasileiro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018,
apresentada em julho de 2018, estabelecia a redução do número de 81 senadores
para 54, sendo 2 representantes por Estado, além de diminuir de 513 para 395
deputados federais. Nos Estados, a ideia é baixar o número de 1.200 deputados
estaduais para 800.
“Mesmo o Legislativo sendo o menor orçamento, comparado ao
Judiciário e Executivo. O impacto da economia alcançada com a proposta é de R$
5 bilhões durante o período de um mandato. Mas isso tem que se estender para o
Executivo e Judiciário também para que a economia aumente mais ainda”,
salienta.
Além do Brasil, que precisa diminuir os gastos públicos e o
tamanho da máquina administrativa, a Itália também segue por esse caminho. No dia
21 de setembro, o país aprovou por referendo a redução do número de parlamentares,
reduzindo em um terço as cadeiras do Congresso italiano, passado de 945 para
600 membros na próxima legislatura.
A PEC 431/2018, de autoria de Leitão está em trâmite na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, sob
relatoria do deputado federal Kim Kitaguiri (DEM/SP). Já a PEC 429/2018 foi
arquivada pela Mesa Diretora.
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