Mato Grosso possui 567 casais homossexuais de união estável. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que, pela primeira vez, incluiu no Censo de 2010 uma amostra referente à relação de pessoas do mesmo sexo no Brasil.
De forma geral, o país possui atualmente 60.002 casais homossexuais. Se comparado aos 37.487.115 de casamentos heterossexuais no país, o número corresponde a 0,16% das uniões estáveis.
Em relação ao Centro-Oeste, o Estado é o último no número de casamentos gays. Goiás aparece em primeiro lugar, com 1.593 casais, o Distrito Federal é o segundo, com 1.239, e Mato Grosso do Sul o terceiro, com 742 casais homossexuais de união estável.
Para a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Danielle Barros Garcia, a pesquisa vem para mostrar uma parcela da sociedade até então "invisível".
"Nunca se enxergou a existência dessas pessoas e elas precisam ser vistas, por isso mesmo a importância do Censo. No Brasil, diversas frentes buscam a melhoria de vida dos homoafetivos, que deve ser feita buscando combater a violência moral e física. Dados como estes vêm para contribuir na elaboração de estratégias de ação", analisou.
Legislação
Atualmente no país não existe legislação específica que regulamente o casamento homossexual. O que ampara os casais, segundo Danielle, é a lei da união estável. Ainda assim, para garantir a dita "estabilidade", o casal tem de recorrer à ações na Justiça.
Outras questões, avaliadas como embrionárias pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual são as ligadas à adoção ou até mesmo à herança que o parceiro (a) vir a deixar.
"Existe o risco de um casal construir uma vida toda junta, comprarem coisas no nome de apenas um dos dois e, caso um venha a morrer, juridicamente o companheiro ou companheira não ter o direito aos bens", exemplificou.
Em Mato Grosso, além de organizações não governamentais, o amparo a homossexuais ou à atos de homofobia, vem do Centro de Referência GLBT de Combate a Homofobia, criado pelo Governo do Estado em 2007 e amparado pela atual Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Para a coordenadora do Centro, Cláudia Cristina Ferreira, a inclusão de casais do mesmo sexo no IBGE tem o significado de mais uma política pública que começa a ser implantada no País direcionada a esse público.
"Os dados servirão para que novas informações surjam. Isso vai fazer com que novas política públicas sejam implantadas para garantir aos homossexuais o direito à cidadania", disse.
A Comissão da Diversidade Sexual da OAB no Estado também foi um diferencial. Ela é a única especifica do país.
Melhorias
Para o empresário Menotti Griggi, dono da boate LGBTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes) "Zum Zum Bar Disco", a pesquisa foi um avanço, além de favorecer e fortalecer os homossexuais.
"Hoje o preconceito é mais brando, mas eu tenho convicção que nunca vai acabar. O que acontece é uma tolerância maior e a pesquisa apresenta dados concretos, que irão contribuir na busca dos nossos direitos cada vez mais", ressaltou.
Além disso, para Menotti, um grande diferencial em mostrar ao país, através de uma pesquisa ampla como a do IBGE, que a união estável homossexual é uma realidade, abre-se o leque para que mais gays se assumam e, consequentemente, busquem seus direitos.
"A concretude dos dados, apesar de, na minha opinião serem irreais, tendendo para um número muito maior de casais, vem ao encontro da possibilidade de mais jovens se assumirem ou de terem o amparo da lei".
