Tarso Nunes
Assessoria
Membro do MPF e MPE Bianca Brito e Clóvis Almeida pedem indenização por dano moral à sociedade ao governador Silval Barbosa e ao secretário da Secopa
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram com ação contra o governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário da Secopa Maurício Guimarães por danos morais causados à população. Conforme a procuradora da República, Bianca Brito de Araújo, o processo tem como base os atrasos do VLT. “Também a inércia da administração pública em cobrar dos responsáveis”, justifica a procuradora em coletiva nesta quarta (19), na sede da MPF.
O promotor do MPE Clovis de Almeida explica que a ação levou em consideração os prejuízos à população, bem como o rebaixamento da qualidade de vida em razão das intervenções realizadas para a implementação do modal. “O efeito desta ação é que atue de forma preventiva. Que serão penalizados por agirem sem responsabilidade”, alerta.
Além de Silval e Maurício, as empresas que formam o Consórcio VLT Cuiabá Várzea Grande, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia, também serão acionadas. O valor pedido de indenização é de R$ 148 milhões de responsabilidade solidária.
Para chegar nesse montante, os órgãos fiscalizadores levaram em consideração 10% do salário de Silval nos últimos três meses que somam R$ 60,9 mil; 10% os vencimentos dos do secretário desde a sua nomeação, em abril de 2012, em R$ 69,9 mil; e R$ 73,8 milhões que é 5% do contrato do VLT firmado em R$ 1,4 bilhão. Esses valores somados representam R$ 74 milhões. Assim, os MPs pedem a mesma quantia para os danos morais, o que resultaria na indenização de R$ 148 milhões.
Com a ação proposta pelos órgãos, somam-se três ações que tramitam acerca do VLT. A primeira foi solicitada em 2012, em razão da forma incorreta que foi feito o estudo para a troca do BRT pelo VLT. A segunda trata da inadequação do processo licitatório escolhido. “Além de ter sido prometido que ficaria pronto e não ficou. Experimentamos todos os dissabores causados em razão desta moral”, relembra Clóvis.
