Mediante o retorno de pelo menos 2 mil pessoas ao garimpo ilegal na Serra da Borda em Pontes e Lacerda (448 Km a oeste de Cuiabá), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça Federal de Cáceres (225 Km de Cuiabá) que determine o envio de tropas da Força Nacional ou Exército para a região a fim de promover uma nova operação para retirada dos garimpeiros que retomaram a extração ilegal de ouro na lavra irregular.
Por enquanto, o juiz federal responsável pelo caso, Mauro César Garcia Patini, não se manifestou sobre o novo pedido. A primeira decisão, que determinou a retirada dos garimpeiros e o fechamento do garimpo, foi proferida no dia 16 de outubro pelo juiz substituto, Francisco Antônio de Moura Filho. Boa parte das cerca de 7 mil pessoas que ocupavam a propriedade em busca do sonho de ficarem ricas encontrando o minério precioso deixou o garimpo logo depois de tomar conhecimento da ordem judicial.
Depois, à medida em que as notificações iam chegando, mais garimpeiros deixavam o local sem oferecer resistência. No entanto, a Polícia Federal chegou a prender várias pessoas que insistiam em permanecer no local fazendo a extração ilegal de ouro. Houve também apreensão de equipamentos e pequenas quantidades de ouro localizadas em posse dos presos.
No dia 10 de novembro, a Polícia Federal informou que o garimpo tinha sido totalmente desocupado após a deflagração da operação Terra do Nunca composta por agentes das polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar, Grupo de Operações Especiais da Fronteira (Gefron) e o Corpo de Bombeiros. Na época, a saída da região aconteceu pacificamente. No entanto, em protesto pelo fechamento do garimpo cerca de 200 pessoas fecharam por 3 dias o km 289, da BR-174, rodovia que dá acesso a Pontes e Lacerda. Eles deixaram o local após a intervenção da Tropa de Choque.
Agora, ao tomar conhecimento do retorno dos garimpeiros, o MPF protocolou petição na mesma ação que tramita na 1ª Vara Federal de Cáceres. O órgão quer a desocupação e proibição do acesso à área do garimpo ilegal. “As informações trazidas ao conhecimento do Ministério Público Federal em Cáceres pela Polícia Militar são de que cerca de duas mil pessoas retornaram para o garimpo ilegal uma semana depois da desocupação da área”, informa o Ministério Público Federal.
Na petição encaminhada na tarde desta quarta-feira (9) à Justiça Federal pedindo que o ministro da Justiça seja notificado a se manifestar, o MPF afirma que “situação é de extrema necessidade e urgência da ocupação da área do garimpo por uma força de segurança permanente para assegurar a preservação da ordem pública, de modo a impedir a continuidade da prática de crimes na localidade e o desrespeito indiscriminado ao cumprimento de ordem judicial”. A expectativa é que o pedido seja analisado nos próximos dias.
